Eurocâmara pede suspensão de benefícios à Argentina
Resolução reage à expropriação de 51% da YPF, antes controlada pela Repsol
O Parlamento Europeu pediu nesta sexta-feira à União Europeia a suspensão parcial das vantagens tarifárias que concede à Argentina, como resposta à decisão de Buenos Aires de expropriar 51% do capital da companhia petrolífera YPF, antes controlada pela espanhola Repsol. Por maioria, os eurodeputados aprovaram resolução que pede à Comissão e ao Conselho da UE que avaliem opções como a ‘possível suspensão parcial’ da Argentina do Sistema de Preferências Generalizadas (SGP), do qual se beneficiam as exportações desse país para entrar ao mercado comunitário.
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O texto comum da Eurocâmara sobre a decisão da Argentina recebeu 458 votos a favor, 71 contra e 16 abstenções. “A resolução deplora a decisão tomada pelo governo argentino, sem levar em conta uma solução negociada, de proceder à desapropriação da maior parte das ações de uma companhia europeia, já que representa uma decisão unilateral e arbitrária”, diz o texto.
Ataque – A resolução considera que a nacionalização da YPF representa um ‘ataque ao exercício da livre empresa e ao princípio de certeza legal, deteriorando, assim, o clima empresarial para os negócios da UE nesse país’. Para o Parlamento, a decisão também ‘se refere a uma só empresa do setor e apenas a uma parte de seu conjunto de acionistas, o que poderia ser considerado discriminatório’, em sua opinião.
A atitude do governo argentino, para os eurodeputados, pode ‘rarefazer o clima de cordialidade e entendimento necessários para fechar as negociações em curso de acordo de associação UE-Mercosul’. “Para que essas negociações tenham êxito, as duas partes têm de conversar em um espírito de abertura e confiança mútua”, afirmam os eurodeputados.
Os socialistas espanhóis tomaram distância da decisão concreta de pedir a suspensão da SGP, apesar de se somarem aos demais na resolução de condenação à decisão da Argentina que assinaram praticamente todos os grupos.
(Com agência EFE)
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