EUA, Canadá e México assinam novo acordo comercial durante G20

Pacto precisa ser ratificado pelas legislaturas das nações; para imprensa americana ato representa vitória política para Trump

Por Da Redação - Atualizado em 30 nov 2018, 12h10 - Publicado em 30 nov 2018, 11h55

Estados Unidos, Canadá e México assinaram nesta sexta-feira, 29, o renovado acordo comercial entre as três nações, às margens da reunião de cúpula do G20 em Buenos Aires, Argentina.

O pacto chamado de Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês), ou T-MEC em espanhol, foi anunciado pelas três nações como uma substituição ao Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), mas é visto por muitos analistas apenas como uma renovação da resolução de 1994, feita para agradar o governo Trump.

A assinatura do novo acordo comercial é mais uma formalidade no processo de negociações, já que o texto ainda precisa ser revisado e ratificado pelas legislaturas das três nações antes de passar a valer.

O pacto contém 34 capítulos e envolve mais de bilhões de dólares em operações comerciais entre México, Estados Unidos e Canadá.

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“Esta foi uma batalha, e batalhas às vezes constroem grandes amizades”, afirmou Trump no início da cerimônia de assinatura, sobre sua relação com o presidente mexicano Enrique Peña Nieto e com o premiê canadense Justin Trudeau.

Dizendo que as três nações devem se beneficiar do pacto, Trump afirmou ainda que o USMCA “é provavelmente o maior acordo comercial já feito”. “Este é um acordo exemplar que muda para sempre o panorama comercial”, completou.

“Os acordos comerciais não podem permanecer estáticos, precisam avançar de acordo com as necessidades da nossa economia”, afirmou Peña Nieto durante o ato, dizendo que o novo pacto oferece uma base “mais inclusiva, firme e moderna” para o comércio regional.

O presidente mexicano está no último dia de seu mandato e deve viajar amanhã de volta a seu país para a cerimônia de posse de seu sucessor, Andrés Manuel López Obrador.

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Vitória de Trump

Trump insistiu em renegociar o Nafta, que vigorava desde 1994 e engloba 1 trilhão de dólares anuais em trocas comerciais, por considerá-lo um “desastre”, e apresentou o novo pacto como um enorme triunfo de sua posição protecionista em matéria comercial. O novo acordo, contudo, mantém muitas das cláusulas da resolução anterior, apresentando poucas grandes mudanças.

Embora México e Canadá tivessem exigido como requisito para assinar o pacto a isenção das tarifas de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio impostas pelos Estados Unidos, finalmente aceitaram firmá-lo sem obter esta concessão dos americanos.

Jesús Seade, o chefe negociador do gabinete de López Obrador, disse após a assinatura do tratado que espera que ainda “este ano”, antes do início de 2019, seja possível chegar a um acordo para que os americanos suspendam essas tarifas.

O pacto pode enfrentar certa resistência no Congresso no próximo ano, quando os democratas assumem a maioria na Câmara dos Deputados e podem se mostrar relutantes em ajudar o presidente a cumprir uma de suas principais promessas de campanha.

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Ainda assim, segundo a imprensa americana, a assinatura do texto às margens do G20 representa uma grande vitória política para Trump.

O acordo

O acordo foi fechado apesar de os últimos detalhes terem provocado atritos comerciais na véspera da assinatura. Segundo a agência de notícias Reuters, alguns dos mais delicados pontos do texto ainda não haviam sido definidos apenas algumas horas antes da cerimônia de assinatura nesta sexta.

Entre as mudanças mais importantes do USMCA está a regra de que pelo menos 75% das partes dos automóveis devem ser fabricadas na América do Norte, enquanto o Nafta estabelecia um percentual de 62,5%.

Além disso, o pacto exige que quase metade do conteúdo regional seja fabricado por trabalhadores que ganhem pelo menos 16 dólares por hora. Atualmente, algumas fábricas do México chegam a pagar 2 dólares por hora aos seus funcionários.

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O acordo também oferece maior acesso ao mercado canadense aos produtores americanos de laticínios, e inclui novas determinações sobre comércio digital e propriedade intelectual.

O novo pacto incluirá um capítulo ambiental e, como parte do acordo, o Canadá poderá conservar a proteção aos seus setores cultural e automotivo.

O texto estabelece, pela primeira vez, regras para serviços financeiros e negócios digitais que surgiram desde que o Nafta foi criado, de forma a atender os interesses de vários setores – de empresas farmacêuticas aos mercados financeiros.

(Com EFE)

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