Entenda o acordo que pode trazer a paz entre Rússia e Ucrânia

Após mais de 20 dias em guerra, Ucrânia e Rússia começaram a dar sinais de um possível acordo de paz.

Desde segunda-feira (14), representantes dos dois governos têm se reunido para negociar um plano que prevê o encerramento dos ataques da Rússia ao país de Volodymyr Zelensky.

A condição de  Vladimir Putin para o cessar-fogo seria a aplicação do estatuto de neutralidade à nação ucraniana.

O que é neutralidade?

Segundo as leis internacionais, neutralidade é a obrigação de um Estado de não interferir em conflitos militares de terceiros. Um país neutro não toma partido em uma guerra entre outras nações, e em retorno espera não ser atacado por quaisquer delas. Segundo essa regra, o Estado neutro também deve se abster de auxiliar qualquer uma das partes em luta, seja de forma direta ou indireta.

Os exemplo mais conhecido de neutralidade é o da Suíça: o país continuamente neutro mais antigo do mundo. A nação não se envolve em um conflito armado desde que a sua neutralidade foi estabelecida no Congresso de Viena em 1815. Ela também não participa de alianças militares e suas forças armadas só podem ser usadas em defesa própria e para segurança interna.

Outros países europeus que também compartilham desse estatuto são Finlândia, Áustria e Suécia, que, diferente da Suíça, são Estados membros da União Europeia – bloco que tem suas próprias regras a respeito de defesa.

Apesar de serem reconhecidas internacionalmente como neutras, Finlândia e Suécia mantém parceria com a OTAN, o que dificilmente seria aceito por Putin num acordo com Kiev.

Ucrânia e a postura de neutralidade

A própria Ucrânia já se aproximou de uma neutralidade em 2010, quando Viktor Yanukovich, presidente do país na época, incluiu na Constituição uma cláusula de não alinhamento a blocos militares. Essa cláusula foi revogada em 2014, quando o governo ucraniano viu como ameaça a intervenção militar que provocou a anexação da  Crimeia ao território russo. A renúncia ao estatuto de país não-alinhado marcou a aproximação de Kiev com a OTAN.

Condições impostas por Moscou para um cessar-fogo

O acordo proposto por Putin, negociado primeira vez na última segunda-feira (14) envolveria Zelensky rejeitando a Otan e prometendo não hospedar bases militares estrangeiras ou armamento em troca de proteção de aliados como Estados Unidos, Reino Unido e Turquia.

Em recente pronunciamento, o presidente da Ucrânia deu um passo atrás nas intenções de integrar a aliança militar ocidental, afirmando que “a porta da Otan não está aberta” para admissão.

O maior ponto de discórdia continua sendo a exigência da Rússia de que a Ucrânia reconheça sua anexação da Crimeia e a independência de dois estados separatistas na região da fronteira oriental de Donbas.