Covid, haitianos, Exército: o que está acontecendo na fronteira com o Peru
Região da divisa tripla entre Brasil, Peru e Bolívia virou zona de conflito depois que imigrantes tentaram forçar passagem para retornar aos seus países
A cidade de Assis Brasil, no Acre, faz fronteira com Inãpari, no Peru. A passagem entre os países se dá pela Ponte da Integração, de 240 metros de comprimento sobre o Rio Acre. O trânsito de estrangeiros, contudo, foi bloqueado pelo governo peruano para conter a propagação do novo coronavírus no país.
Esta fronteira tornou-se zona de conflito na terça-feira 16, quando quase 500 imigrantes e refugiados em Assis Brasil, a maioria haitiana, tentaram entrar no Peru. Antes disso, o grupo já estava há três dias acampado na ponte, pedindo passagem.
O Acre encontra-se em situação de emergência, declarada pelo governador Gladson Cameli devido à cheia dos rios – que desabriga mais de 150 famílias –, surto de dengue e falta de leitos de UTI para pacientes com Covid-19. Os migrantes, entre eles mulheres grávidas e crianças, afirmaram que não pretendem estabelecer-se no Peru e só precisavam da permissão de trânsito para se refugiar em um lugar mais seguro.
A maioria está retornando do Sul, Centro-Oeste e Sudeste do país, segundo a prefeitura da cidade acreana, muitos tentando sair do Brasil devido à crise sanitária e econômica gerada pelo coronavírus e usando o estado como porta de saída. Os principais destinos finais mencionados foram o Equador, o México, os Estados Unidos e seus demais respectivos países.
O avanço foi reprimido pelo Exército peruano, que teria agido de forma truculenta. Depois do confronto, os militares levaram cerca de duas horas para reunir os imigrantes em um campo de futebol e os expulsarem da cidade. Alguns deles começaram a voltar para abrigos no Acre, outros permanecem acampados na Ponte da Integração.
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, do PT, disse que o governo brasileiro não estava presente e teme que os haitianos, expulsos do Peru, estejam muito revoltados. Segundo ele, a situação já vinha se desenhando e governo do Acre fez alertas ao Itamaraty.
“As pessoas entraram (no Peru), mas em poucas horas o Exército peruano conteve todas elas e as expulsou. Elas (os haitianos) voltaram para a ponte (da divisa) e para os abrigos. Muitos estão machucados porque lá eles usam da força mesmo”, disse Jerry, num áudio enviado à deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), segundo informado pelo Radar.
“E simplesmente não tivemos nenhum movimento por parte das forças federais, do Exército. Não deram as caras. Temos unicamente o reforço por parte do estado. E o problema ficou maior porque essas pessoas voltaram num clima de agressividade muito grande”, disse também o prefeito.
Segundo ele, não houve ordem clara do governo brasileiro para acolher ou impedir o regresso do grupo, e o atendimento aos feridos pelo confronto ficou a cargo da prefeitura. Em uma conversa com Jerry, os homens do grupo afirmaram que enquanto mulheres e crianças voltam aos abrigos, querem permanecer na ponte para fazer impedir a entrada de carretas para pressionar o Peru.
A prefeitura disse que ainda contabiliza o número de instalados na Escola Edilsa Maria Batista, um dos abrigos, mas antecipou que há pelo menos 56 crianças.
O “pretexto” da saúde pública
No final de janeiro, o Peru renovou a proibição da entrada de viajantes do Brasil, Reino Unido e África do Sul, países que detectaram novas cepas do coronavírus.
Desde o início da pandemia, contudo, a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) defende que é possível proteger tanto os cidadãos de uma nação quanto aqueles que pedem asilo. Em novembro passado, durante a cúpula virtual do órgão, Gillian Triggs, assistente para o alto-comissariado de Proteção, disse que saúde pública virou um “pretexto” para impedir a entrada de refugiados.
“O ACNUR foi claro: é possível para um país proteger a saúde pública de sua população e garantir o acesso ao território para pessoas forçadas a fugir de suas casas. As medidas que restringem o acesso ao asilo não devem se enraizar sob o pretexto de saúde pública”, disse Triggs.
A Igreja Católica peruana também pediu uma solução para esses migrantes na fronteira tripla entre Brasil, Peru e Bolívia
Em nota, a embaixada do Peru no Brasil disse que o país está com as fronteiras fechadas para evitar a propagação da Covid-19, uma das principais medidas usadas para conter a pandemia. O documento afirma que a embaixada contatou autoridades brasileiras para que façam um acordo com os estrangeiros para desocuparem a ponte e voltarem para os abrigos em Assis Brasil.
De fato, o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou na terça-feira de reunião informal, por videoconferência, com parlamentares do Acre. Também participaram representantes do governo do Acre e da prefeitura de Assis Brasil.
Apoio federal
O prefeito Jerry Correia contou que mais imigrantes devem chegar à cidade nos próximos dias. Com isso, a gestão já se planeja para montar um segundo abrigo na Escola Iris Célia Cabanellas, onde receberão assistência médica, comida, água e atendimentos pelas equipes de Assis Brasil.
Na quarta-feira 17, a cidade recebeu um reforço policial de 18 pessoas, com a chegada do agrupamento de Choque da Secretaria de Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Espera-se que o Itamaraty busque um acordo com o Peru para que os imigrantes possam transitar pelo país e seguirem viagem. Além disso, autoridades locais pedem a volta do exército brasileiro nas fronteiras, como aconteceu no ano passado, porque a crise migratória não seria de competência do município nem do estado.
O Ministério das Relações Exteriores disse a VEJA que Ernesto Araújo e o novo Chanceler do Peru, Allan Wagner, fizeram uma reunião na quarta-feira 17 para discutir a passagem dos haitianos. O país vizinho, contudo, reiterou que as fronteiras estão fechadas a estrangeiros não residentes.
“Em função da pandemia do novo coronavírus, as fronteiras terrestres peruanas encontram-se fechadas para o ingresso de estrangeiros não residentes desde março de 2020. Recentemente, com o agravamento da crise sanitária, as autoridades peruanas adotaram medidas no sentido de reforçar o controle migratório em suas fronteiras, inclusive no passo fronteiriço de Assis Brasil (AC) – Iñapari, de maneira a assegurar a proibição de ingresso”, informou em nota.
“O Itamaraty tem mantido contato regular com as autoridades peruanas a respeito da questão. Em todos os níveis, essas autoridades têm reafirmado a situação de fechamento da fronteira terrestre para o ingresso de estrangeiros não residentes em seu território. O assunto foi tema de contato mantido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, com o novo Chanceler do Peru, Allan Wagner, na tarde de ontem, 17/2, ocasião em que foi reiterada a posição peruana”, completou o Itamaraty.
Segundo autoridades próximas ao ministro das Relações Exteriores, a pasta da Casa Civil criou um conselho, que reúne também a Justiça e a Saúde, para traçar um plano de ação a respeito dos imigrantes em território acreano que querem retornar aos seus países de origem. Ainda não houve encaminhamentos.
Em 2020, Assis Brasil recebeu 160.000 reais do governo federal que, segundo Correia, foi usado para a construção de um abrigo que deve ser entregue no dia 24 de fevereiro, com objetivo de desafogar as escolas que acomodam os imigrantes. Contudo, com a entrada cada vez maior de imigrantes (foram mais de 400 em quase três semanas), a cidade apelou para a declaração de calamidade pública para obter mais auxílio, como fez em abril passado.
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