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Coronavírus: Turquia libertará 45.000 presos

Governo contabiliza 96 casos e três mortes dentro do sistema prisional sobrecarregado; medida não vale para perseguidos políticos

Por Da Redação - Atualizado em 14 abr 2020, 17h36 - Publicado em 14 abr 2020, 17h08

O Parlamento da Turquia aprovou nesta terça-feira, 14, a libertação de cerca de 45.000 presos em risco de contrair a Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. A medida, no entanto, não é valida para dissidentes políticos, jornalistas e pessoas que foram acusadas de terrorismo ou assassinato.

Os beneficiados pela lei ficarão soltos por até dois meses. Caberá ao ministro da Justiça, Abdulhamit Gül, estender esse período por até três vezes. A lei também permitirá a libertação de outras 45.000 pessoas com o objetivo de diminuir a pressão sobre o sistema penitenciário turco, que está sobrecarregado.

Segundo o ministro, foram identificados 17 casos de Covid-19 e três mortes entre os prisioneiros, além da contaminação de 79 agentes penitenciários.

O texto foi densamente criticado por partidos da oposição e por entidades de defesa dos Direitos Humanos, como a Humans Right Watch e a Anistia Internacional, porque exclui aqueles indiciados pela ampla lei de terrorismo do país. Estabelecida após uma suposta tentativa de golpe de Estado contra o presidente, Recep Erdogan, tida por seus críticos como um autogolpe, a legislação permitiu ao líder turco promover um  expurgo no funcionalismo público e prender milhares de opositores.

“Muitas pessoas que estão na prisão por exercer seus direitos e que não cometeram nenhum crime foram excluídas (da medida) porque o governo escolheu usar suas leis antiterroristas, que são muito flexíveis e demasiado amplas e vagas”, disse Andrew Gardner, da Anistia Internacional.

Para evitar a propagação do vírus, a Turquia instaurou medidas como o isolamento social e o toques de recolher por todo o país.

Na Turquia foram diagnosticados 65.111 casos de Covid-19 e 1.403 mortes relativas à doença, segundo levantamento em tempo real da Universidade Johns Hopkins. No mundo, o número de casos de contaminação beira 2 milhões enquanto o total de mortes ultrapassa 120.000. O pior cenário continua nos Estados Unidos, com 598.670 infectados e 25.239 mortos. 

(Com AFP)

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