China ameaça impor pena de morte para ‘separatistas’ de Taiwan

A China anunciou nesta sexta-feira, 21, novas regras que ameaçam impor a pena de morte em casos extremos para pessoas que defendem independência de Taiwan. A ilha no Pacífico tem um regime democrático autônomo, mas é considerada por Pequim como parte do seu território e não é reconhecida como país soberano internacionalmente.

As diretrizes estabelecem novas definições para os crimes e suas punições com base nas leis já existentes do país, incluindo a Lei Anti-Secessão de 2005, que permite que a China realize uma ação militar contra Taiwan caso a ilha declare a independência ou pareça estar prestes a fazer isso.

As mudanças impõem que tribunais, promotores, órgãos públicos e de segurança do estado da China devem “punir severamente os separatistas irredutíveis a favor independência de Taiwan por dividir o país e incitar crimes de secessão, de acordo com a lei, e defender resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial”, disse a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

Segundo Sun Ping, um funcionário do Ministério da Segurança Pública da China, a punição máxima para o “crime de secessão” será a pena de morte.

Uma cláusula adicional afirma que podem ser considerados crimes “outros atos que buscam separar Taiwan da China”, o que permite uma ampla interpretação para as regras. Além disso, as diretrizes classificam como crime digno de punição a entrada de Taiwan em organizações internacionais, realizar “trocas externas oficiais” e “reprimir” partidos, grupos ou pessoas que promovem a “reunificação”.

Relação China-Taiwan

A China vê Taiwan como parte de seu território, apesar da ilha ser democraticamente governada. O presidente de Taiwan, Lai Ching-te, que foi empossado em maio, é considerado um “separatista perigoso” pela China.

Desde a vitória de Lai nas eleições em janeiro, a China iniciou exercícios militares ao redor de Taiwan como “punição a atos separatistas” e impôs sanções comerciais contra a ilha. O presidente chinês, Xi Jinping, não descartou o uso de força para tomar a ilha e, segundo a inteligência ocidental, ordenou que o exército esteja preparado para uma invasão até 2027.

A China também ameaçou “contra-atacar e punir as autoridades do DPP (Partido Progressista Democrático de Taiwan, ao qual Lai é afiliado) por conspirarem com forças externas para perseguir objetivos de independência” após a cerimônia de posse do presidente taiwanês.