Brasileiros aumentam pedidos de cidadania portuguesa com nova lei em vigor
A nova Lei da Cidadania, regulamentada em Portugal após dois anos, flexibiliza requisitos para nacionalidade de netos, cônjuges e pais de portugueses
A nova Lei da Nacionalidade de Portugal já gerou um alvoroço no Brasil quando foi aprovada em 2020. Naquele ano, o número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros saltou mais de 30%, de 44.000 em 2019 para 58.000 em 2020, segundo dados do Ministério da Justiça. Mas as modificações no texto só entraram em vigor no dia 15 de abril, com quase dois anos de atraso, o que impulsionou o movimento daqueles que querem sair do país para morar no Velho Mundo.
“Desde que a lei foi anunciada, os requisitos de cidadania quadruplicaram”, afirma Flávia Souza, advogada do escritório especializado em nacionalidade portuguesa e consultoria jurídica Viana & Souza. Para efeito de comparação, uma mudança na lei em 2017 (quando foi permitida a netos de portugueses a transmissão da cidadania) apenas duplicou a procura naquela época.
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As principais mudanças de 2020, agora regulamentadas, flexibilizam os requisitos para pedir a nacionalidade. Netos de portugueses, por exemplo, estão dispensados de comprovar vínculo com o país (antes, era preciso comprovar idas regulares a Portugal, participação em comunidades de descendentes, aluguel de imóvel no país). No caso dos bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou pais faça o requerimento da cidadania, já que o direito só se estende até a terceira geração. Só aí, é possível dar entrada no processo.
Brasileiros, por sua vez, só precisam comprovar o domínio da língua portuguesa e podem requerer sem que os pais tenham cidadania. Além disso, pessoas casadas com portugueses podem obter a cidadania após três anos de união estável e não precisam mais ter filhos.
No decreto, Portugal também amplia a cidadania aos bebês nascidos no país, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada.
Para Souza, as mudanças são “correções nas limitações dos direitos à cidadania” e são “benéficas para brasileiros”.
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Ao lado dos fatores tradicionais que despertam o desejo de obter nacionalidade portuguesa – como segurança, qualidade de vida e câmbio forte –, brasileiros também buscam refúgio de turbulências na política (ainda mais em ano de eleição presidencial). Mudar-se para Portugal virou um plano B para quem não quer estar no Brasil, dependendo do resultado eleitoral.
“Apesar de ter seus próprios problemas, o país tem uma estabilidade política e econômica maior”, afirma Souza.
No entanto, ainda há alguns obstáculos no processo para obter cidadania portuguesa – como o tempo de tramitação por causa do volume de solicitações. Desde 2017, os pedidos de brasileiros aumentaram numa quantidade de 3 mil a 8 mil por ano. Conforme o Ministério da Justiça, foram 32 mil (2017), 40 mil (2018), 44 mil (2019) e 58 mil (2020).
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Em contrapartida, pessoas com ascendência judaica sefardita, expulsas do país na época da Inquisição, vão enfrentar mais dificuldades a partir do início de setembro.
Para essa parcela, é preciso atestar a descendência e o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa, além de vínculo material com o país (bens imóveis recebidos como herança) e idas regulares e frequentes a Portugal ao longo da vida.
Na prática, além da regulamentação, o decreto introduz “algumas melhorias na tramitação dos procedimentos de nacionalidade (…) agilizando alguns aspectos”. Isso poderá acontecer com uma tentativa de padronização dos procedimentos e melhor comunicação eletrônica entre a Conservatória dos Registos Centrais com outros serviços ou entidades.
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