Bachelet recebe equipe de filme chileno ganhador do Oscar
Presidente aproveita momento para incentivar lei de identidade de gênero, que beneficiará transexuais no país
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, recebeu na noite de terça-feira toda a equipe do filme Uma Mulher Fantástica, que ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro no último domingo. Bachelet também aproveitou o momento para incentivar o Congresso a aprovar uma legislação que garante direitos jurídicos para transexuais.
O longa chileno conta a história de uma mulher transgênero que tenta refazer a vida após a morte do companheiro, e para isso tem de enfrentar o preconceito, em especial dos parentes do marido.
Participaram do encontro com a presidente no Palácio de La Moneda o diretor do filme, Sebastián Lelio, o produtor Pablo Larraín, o roteirista Gonzalo Maza e a atriz transexual e protagonista do filme, Daniela Vega.
Após a reunião, Lelio afirmou aos jornalistas no local que discutiu a “urgência” de uma lei de identidade de gênero com Bachelet. “Foi um momento muito íntimo”, acrescentou.
Daniela Vega também lamentou a falta da lei que garante direitos jurídicos para transexuais. “No meu documento de identidade há um nome que não é meu nome, porque o país onde nasci não me dá essa possibilidade “, disse.
Pouco antes do encontro, a presidente Bachelet já havia falado sobre a urgência da legislação. “O crescente consenso de que o Chile tenha uma lei de identidade de gênero deve se transformar em fatos concretos. Por isso, decidi dar suma urgência ao projeto que está em sua última etapa no Congresso. As pessoas transgênero não podem continuar esperando!”, escreveu Bachelet em sua conta de Twitter.
A normativa estabelece o direito à retificação do nome e do sexo no registro quando estes não coincidem com a identidade de gênero, embora exclua crianças e adolescentes.
Reforma constitucional
A presidente chilena também assinou nesta terça-feira um projeto de reforma constitucional que propõe uma nova Constituição para o país.
Bachelet, que no próximo domingo entregará à presidência do Chile ao conservador Sebastián Piñera, destacou que o texto constitucional “é fruto da reflexão feita como comunidade” e garantiu que “não se trata de partir do zero”, que a proposta “respeita” a “tradição constitucional” do país.
O documento “propõe uma nova maneira de compreender os direitos fundamentais, a estrutura de poderes do Estado e se sustenta nos valores-base de nossa sociedade”, afirmou a presidente. Bachelet ressaltou ainda que a proposta “reconhece os povos indígenas como parte fundamental”, lhes concede o direito a ter representação no Congresso e reconhece seus direitos culturais e linguísticos.
Elaborar uma nova Constituição foi um compromisso da presidente para seu segundo governo e, em janeiro de 2017, recebeu as bases populares para a nova Carta Magna, formadas pelas ideias que surgiram em mais de 8 .000 assembleias locais realizadas durante o ano anterior.
Em 850 páginas, o documento recolheu as contribuições de 204.402 pessoas que participaram de assembleias populares realizadas em torno da iniciativa, que foi anunciada pela governante em outubro do 2015. A discussão do projeto será feita pelo Parlamento eleito em novembro, que iniciará seus trabalhos em 11 de março.
O Congresso chileno, no qual nenhum bloco político tem maioria suficiente para aprovar leis sozinho, deverá decidir o mecanismo para aprovar a nova Carta Magna, entre fórmulas que incluem um referendo e uma Assembleia Constituinte.
A Constituição atual, que data de 1980, foi imposta pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e sofreu algumas modificações durante o governo do socialista Ricardo Lagos (2000-2006).
(Com EFE)
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