Anistia Internacional denuncia impunidade por violações de direitos humanos na Venezuela

A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta terça-feira que continuam impunes as violações de direitos humanos nos protestos ocorridos na Venezuela no ano passado, destacando que o sistema judiciário do país sofre interferência do presidente Nicolás Maduro. Essas são algumas das conclusões do relatório ‘Venezuela, os rostos da impunidade’, que o órgão apresentou hoje em Madri.

O estudo, realizado entre fevereiro e julho de 2014, documenta 43 mortos, 878 feridos e 3.351 presos durante as manifestações contra o governo da Venezuela no ano passado. Outras 27 pessoas ainda estão à espera de julgamento. O relatório faz referência também a prisão, no último dia 19 fevereiro, do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, “em circunstâncias que sugerem motivação política”. Entre os presos que aguardam julgamento, a AI detalhou cinco casos e “pôde constatar que estão detidos arbitrariamente”, entre eles Leopoldo López, líder do partido de oposição Vontade Popular, Daniel Ceballos, prefeito de San Cristóbal, e Rosmit Mantilla, ativista LGBT.

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Ao longo de suas 47 páginas, o documento recolhe 21 testemunhos chocantes de abusos cometidos nos protestos de fevereiro a julho de 2014. “Nos colocaram em posição fetal, ajoelhados e nos espancaram, nos espancaram, nos espancaram. Um guarda saiu e disse que nem se rezássemos ao maldito Deus iam nos salvar, que este era nosso último dia. Baixaram minha cueca e colocaram algo por trás”, relata Juan Manuel Carrasco, de 21 anos, detido em 13 de fevereiro em Valencia, no norte. Em alguns casos, “as forças de segurança torturaram os detidos com corrente elétrica no corpo, asfixia com saco plástico na cabeça e queimaduras com objetos pontiagudos”, afirma o documento, produzido após meses de entrevistas com mais de 100 vítimas, advogados, defensores dos direitos humanos e testemunhas.

O diretor da AI na Espanha, Esteban Beltrán, afirmou que as instituições da Venezuela precisam de uma clara orientação “rumo à independência e à imparcialidade”. “Qualquer governo ou instituição que estabeleça interlocução com o governo da Venezuela deve colocar o respeito aos direitos humanos no centro da agenda, incluindo que não haja impunidade frente aos graves abusos ocorridos no país”, acrescentou, destacando a importância de a Venezuela voltar à Corte Interamericana e aceitar as visitas de inspeção das Nações Unidas.

O relatório recomenda que “as pessoas detidas sejam libertadas sem demora”, que “as autoridades garantam o direito a todas as vítimas de violações de direitos humanos à Justiça e a uma reparação adequada”. Além disso, pede que o governo pare de usar as Forças Armadas para controlar a ordem pública. A AI alerta que, com a falta de compromisso do governo venezuelano com os direitos humanos, novos casos podem voltar a ocorrer, especialmente no atual contexto de crescente descontentamento social.

(Da redação)