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Plano dá R$ 479 milhões ao ensino médio, que não avança

Apesar do crescente investimento do governo, último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aponta que não houve avanço no ensino médio

Por Da Redação - 15 mar 2015, 12h05

Prometida pelo ministro Cid Gomes para ser implementada dentro de dois anos, a reforma do ensino médio é o foco desde 2009 de um programa do governo federal intitulado Ensino Médio Inovador. Dados obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Ministério da Educação (MEC) já gastou pelo menos 479 milhões de reais na iniciativa. A reforma foi uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que elegeu o lema “Brasil, Pátria Educadora” para a sua segunda gestão. Em 2009, ano de sua criação, o Ensino Médio Inovador teve a adesão de dezoito secretarias estaduais de educação; no ano passado, todas as unidades da federação formalizaram a participação. O Estado do Ceará, governado por Cid Gomes de 2007 a 2014, aderiu apenas em 2012.

Apesar do crescente investimento do governo federal, que saltou de 10,7 milhões de reais, em 2009, para 167,1 milhões de reais em 2014, o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que não houve avanço no ensino médio entre as avaliações de 2011 e 2013 – o indicador manteve-se em 3,7, abaixo da meta fixada para 2013, que era 3,9. Em dez Estados que aderiram à iniciativa desde o início, houve queda do Ideb da rede estadual comparando o indicador de 2013 (mais recente) ao de 2009 (ano da adoção do programa): Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Goiás e Rio, por outro lado, registraram aumento de 0,7 e 0,8 ponto no Ideb 2013, quando comparado com o índice de 2009.

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“O programa surgiu como uma tentativa de mudar a página ruim do ensino médio, de apostar em uma nova estratégia de inovação e se voltar para a formação de professores, mas nada disso aconteceu”, critica o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Mozart Ramos. “O Ensino Médio Inovador teve grandes pecados, não foi uma ação estruturadora que realmente teve corpo, cabeça, monitoramento e uma avaliação formal do MEC”. Para Mozart Ramos, a iniciativa acabou se tornando uma forma de o MEC dar dinheiro para os Estados sem cobrar nenhum compromisso direto com os objetivos almejados. “Ficou solto o programa, parecia até que tinha morrido.”

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Avaliação – Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, o Ensino Médio Inovador tem sido bem sucedido ao ajudar na ampliação da carga horária dos estudantes, na elaboração de um planejamento interdisciplinar e na integração dos currículos. Quando começou, beneficiava 3.000 alunos de dezoito escolas no Estado. Hoje, são 20.000 alunos de 162 escolas atendidos, e a meta é chegar a 300 unidades até o fim de 2018.

“Na conversa e contato com estudantes dessas escolas, houve um avanço muito forte, que você percebe de maneira subjetiva. Eles têm uma capacitação, uma formação melhor do que se você tivesse apenas o ensino médio regular”, comenta Deschamps. “O Ensino Médio Inovador agora é que vai ser medido em volume maior (pelo Ideb)”, destaca o secretário, lembrando que na época da última medição o número de escolas participantes do programa ainda tinha um pequeno peso na amostragem.

Em Santa Catarina, o Ideb da rede estadual caiu de 3,7, em 2009, para 3,6 em 2013, queda atribuída pelo secretário à extinção da progressão automática, o que levou ao aumento da taxa de reprovação. Para a reforma plena do ensino médio, o secretário defende o combate à evasão escolar, a melhoria das condições de infraestrutura e o aperfeiçoamento da formação de professores.

Relatório – Em resposta ao Estado, a assessoria do MEC ressaltou que o objetivo do programa é promover atividades integradoras que articulem as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, “de forma a garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo às expectativas dos estudantes e às demandas da sociedade contemporânea”. O MEC aguarda o envio de um relatório final da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que pesquisou e acompanhou a implementação do programa, entre 2011 e 2014. “Em dezembro de 2014, foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa e estamos aguardando que a Universidade efetue os últimos ajustes e nos encaminhe a versão final do relatório”, informou o ministério.

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Em 2014, o programa apoiou 7.303 escolas, contemplando um universo de 4,6 milhões de estudantes em todo o País. Sobre os investimentos previstos para este ano, o MEC afirmou que “está realizando análises sobre o montante de recursos a ser investido”. O MEC recomendou que a reportagem procurasse a Secretaria de Educação do Ceará para comentar a adesão do governo cearense ao programa apenas em 2012. A secretaria não explicou os motivos da demora para a adesão, mas prometeu universalizar o programa para toda a rede de escolas que ofertam o ensino médio regular até 2016. Em 2014, a iniciativa beneficiava 252.000 alunos, de 392 escolas. Mais já 46 aderiram neste ano.

(Da redação)

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