Número de ingressos no mercado pelo Pronatec é igual aos sem qualificação

O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (24) um relatório que mostra que o número de pessoas que conseguiram reinserção no mercado de trabalho formal por meio de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é praticamente igual ao de quem não passou por nenhuma qualificação, na maior parte do país. O material, apresentado pelo secretário-adjunto de Política Econômica, Fernando Barbosa, avaliou a situação de 160 000 pessoas que foram demitidas, se matricularam ou se pré-matricularam em cursos no Pronatec e se reintegraram ao mercado de trabalho com carteira assinada, no período entre outubro de 2011, quando o programa foi criado, a junho de 2013.

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“Os resultados revelaram que não existe diferença estatística significativa entre as probabilidades de reinserção no mercado de trabalho formal entre o grupo dos que cursaram o Pronatec e o grupo de controle, na maioria dos Estados e eixos tecnológicos”, diz Barbosa no estudo. “O mesmo pôde ser verificado com relação aos ganhos salariais.”

O estudo teve como foco analisar uma parte específica do programa, o Bolsa-Formação, que é executado em parceira com Ministério do Desenvolvimento Social.

Defesa pública – A apresentação acabou gerando um problema entre a equipe econômica e os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Durante a quinta-feira, os comandos das duas Pastas tentaram convencer a Fazenda a não divulgar o documento, alegando que o material era superficial e poderia arranhar a imagem do governo. O Pronatec é uma das principais bandeiras do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e de sua campanha de reeleição no ano passado.

Como a Fazenda insistiu em divulgar o trabalho, o ministério da Educação convocou uma entrevista coletiva conjunta das três Pastas e escalou um integrante do Desenvolvimento Social para fazer uma defesa pública do Pronatec.

Após a fala de Barbosa, o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi, afirmou que é preciso avaliar o Pronatec “em diferentes contextos e regiões”. O secretário de Educação Profissional e Tecnologia, Carlos Arthur Arêas, ressaltou que o programa atinge 77% municípios brasileiros e conta com mais de 600 cursos. “Os estudos são diferentes, mas não concorrem entre si”, disse.

Situação econômica – Desde que chegou ao comando da pasta da Fazenda, Joaquim Levy iniciou um pente fino em programas do governo para avaliar possíveis cortes. O primeiro alvo foi o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento de curso superior. Desde o começo do ano, o programa tem sido reduzido. Em agosto passado, o governo calculou um corte de 32% dos subsídios do Fies. Em junho, o Pronatec já havia sofrido com cortes de 60% das vagas para este ano,devido à redução de 9,4 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação.

(Com Estadão Conteúdo)