Contra decisão da Justiça, federais mantêm greve

Os professores e os técnicos administrativos de institutos de educação, universidades federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, decidiram nesta quarta-feira continuar em greve, desrespeitando a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que todos voltassem imediatamente ao trabalho, publicada na terça-feira. Os servidores estão de braços cruzados há 58 dias.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a liminar do STJ baseia-se em um acordo para reestruturação dos salários firmado em 2012 entre o governo e os servidores públicos federais. Para a entidade, o documento sobre o qual a Justiça se baseou para expedir a liminar não tem valor, pois foi assinado pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), instituição que perdeu o direito de representar a categoria.

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O acordo estabelece que os trabalhadores não poderiam recorrer à greve até março de 2015. Para o Sinasefe, a determinação pelo fim da paralisação fere o direito à greve. Os trabalhadores vão recorrer até a próxima terça-feira, quando termina o prazo. Para o STJ, a decisão de encerrar a paralisação deve-se ao fato de os grevistas serem servidores públicos, o que agrega responsabilidades que devem ser atendidas.

Além do retorno ao trabalho, os ministros relatores do STJ proibiram a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários. Em caso de descumprimento, a multa diária pode chegar a 200.000 reais. O sindicato informou que também vai recorrer de possível pagamento de multa.

A greve, de acordo com o Sinasefe, foi motivada pelo descumprimento de um acordo de 2012 em que o governo se propôs a fazer um redimensionamento do corpo de funcionários, a racionalização de antigos cargos, o reposicionamento de aposentados, a “democratização” dos cargos nas instituições de ensino e uma análise das terceirizações. No caso dos docentes, pede-se a reestruturação da careira e a reposição de perdas salariais, entre outras demandas.

(Com Agência Brasil)