O valor do empréstimo que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) terá de tomar no mercado para ajudar a equacionar os problemas das distribuidoras, e que será pago pelos consumidores em 2015, ainda está indefinido, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
Estimado em 8 bilhões de reais na quinta-feira, quando o governo anunciou medidas de apoio ao setor, o financiamento dependerá do resultado do leilão de energia marcado para 25 de abril e também do comportamento dos preços no mercado de curto prazo ao longo do ano. A previsão de 8 bilhões de reais do empréstimo foi calculada com base em um Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) médio no ano de cerca de 470 reais por megawatt-hora, explicou Rufino. “Se não for possível contratar os 3.300 megawatts médios de exposição no leilão, vai ter de aumentar o empréstimo”, disse ele.
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O diretor-geral da Aneel disse também que a agência vai elaborar um regulamento para viabilizar o mecanismo pelo qual os consumidores pagarão, via tarifa, o empréstimo que a CCEE vai contratar no mercado para cobrir a exposição das distribuidoras. Ele comentou ainda que a intenção da agência é que o repasse do efeito do empréstimo ocorra integralmente nos reajustes de 2015. O objetivo para isso seria evitar que os consumidores paguem mais juros, mas Rufino salientou que isso vai depender dos prazos do financiamento.
Rufino disse que está mantida para janeiro de 2015 a data para o início das chamadas Bandeiras Tarifárias, mecanismo que dá um sinal de preço aos consumidores na fatura de energia. Esse aviso alertará o cliente da distribuidora se no próximo mês a conta de luz estará mais cara ou mais barata, dependendo das condições de geração. “Há uma imperfeição na ideia original, em que o valor maior cobrado nas bandeiras amarela e vermelha (que indicam elevação de tarifa), é cobrado de todos os consumidores, mesmo dos clientes de distribuidoras que não estão descontratadas”, disse ele.
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(Com agência Reuters)
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