O anúncio de uma previsão de déficit de 30,5 bilhões de reais (0,5% do PIB) no Orçamento da União em 2016 foi recebido com bastante preocupação pelo mercado. Analistas ouvidos pelo site de VEJA dizem que a previsão atesta o insucesso do ajuste fiscal em curso e serve como um sinal de alerta para as agências de classificação de risco, que analisam com lupa a frágil situação fiscal do país. Embora consideram importante que o governo tenha feito um diagnóstico “realista” Orçamento, alertam que é ainda mais importante propor alternativas para reverter o rombo nas contas públicas.
Para a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, ter dado esse “toque de transparência” foi necessário, para comunicar à sociedade a gravidade da situação fiscal. “Agora precisamos saber o que fazer para corrigir esse desequilíbrio, porque é uma ameaça para a perda do grau de investimento. As agências estão julgando a capacidade do governo de entregar superávits primários mais robustos no longo prazo”, avalia. Para isso, Zeina diz que a oposição e a própria base aliada no Congresso devem ser sensíveis à necessidade de acelerar a implantação do ajuste, considerado um ingrediente decisivo para o país retomar o crescimento. “Se não arrumarmos minimamente as contas públicas, de fato, temos um país que não merece o selo de bom pagador”, arremata.
No começo do mês, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota de crédito do Brasil para a última nota dentro da faixa considerada como grau de investimento. Antes disso, a Standard & Poor’s já havia rebaixado a nota brasileira para o último degrau antes da perda do selo de bom pagador.
O economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, avaliou que indicar um déficit primário no Orçamento, em vez de superávit, “significa admitir que o país não consegue se decidir por um caminho que evite o pior”. “E significa também que não há consenso para transformar um desequilíbrio no presente em equilíbrio futuro. O resultado será uma dívida crescente. E um risco Brasil maior. Nesse caso, as agências de classificação provavelmente reduziriam o grau de investimento do Brasil”, afirmou Goldfajn, em nota a clientes.
“A decisão reforça o temor sobre uma fuga de capitais estrangeiros do Brasil rumo a ativos mais seguros, em países desenvolvidos”, completou Paulo Figueiredo, diretor de operações da FN Capital. Para ele, o governo não está sabendo lidar com a situação. “O mercado entende como um atestado de incompetência. Podemos afirmar que o Levy tem tentado e não tem tido êxito, até pela instabilidade política que vemos hoje no Congresso”, diz. “Isso confirma toda a dificuldade do governo em reduzir gastos e intensifica o risco de perda da avaliação grau de investimento do país”, faz coro o gestor Eduardo Roche, da Canepa Asset Management.
O déficit orçamentário decorre, segundo os números do Planejamento, da dificuldade do governo de cortar gastos. O governo prevê arrecadar 1,18 trilhão de reais com impostos no ano que vem, mas as despesas devem chegar a 1,21 trilhão de reais.
Pedro Paulo Silveira, economista chefe da TOV Corretora, diz que, diante de despesas engessadas, o governo não deve encontrar uma solução imediata. “Além disso, demora e custo muito convencer a população de que é preciso reduzir algumas isenções fiscais – como a desoneração da folha de pagamentos e o IPI – e mesmo a volta de alguns tributos”, disse.
Em meio a temores sobre a situação fiscal do país, o dólar terminou cotado a 3,6271 reais na venda, alta de 1,17%, maior patamar desde fevereiro de 2003. No mercado de ações, a Bovespa encerrou em baixa de 1,12%, a 46.625 pontos.
(Com agência Reuters)
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