Condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a manobra conhecida como ‘pedalada fiscal’ continua sendo praticada no governo Dilma Rousseff neste ano, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira.
A manobra consiste em atrasar o repasse do Tesouro para bancos públicos, referente aos recursos necessários para custear benefícios sociais e financiar investimentos com juros mais baixos. Com isso, os bancos acabaram utilizando os próprios recursos para financiar o seu controlador (o governo), o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na última semana, o tribunal reprovou essa e outras práticas ao avaliar as contas do governo de 2014, e deu um prazo de 30 dias para Dilma se explicar por escrito.
Só no primeiro trimestre de 2015, a dívida do governo com a Caixa e o Banco do Brasil cresceu mais de 2 bilhões de reais com o represamento de recursos. Com essa prática, o governo acaba ficando com mais caixa e, assim, melhora seus indicadores de despesas.
Por outro lado, a dívida do Tesouro com a Caixa, pagadora de programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, e o Banco do Brasil, financiador do crédito agrícola, já alcançou a cifra de 19 bilhões de reais até o fim de março.
O Tesouro também tinha um débito de 26,2 bilhões de reais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no fim do ano passado. Nesse caso, o número de 2015 ainda não foi divulgado, mas técnicos do governo afirmaram que o valor também subiu.
Os dados levantados pelo jornal são os mesmos utilizados pelo TCU para fundamentar a reprovação das pedaladas. Só que referentes a 2014.
Procurado, o Tesouro não negou o aumento da dívida, mas informou estar pagando os bancos segundo o previsto no cronograma do Orçamento. “A STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está realizando a execução financeira em consonância com o cronograma estabelecido para o exercícios de 2015”, afirmou a instituição, em nota.
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