O Auxílio Brasil paga mais que o Bolsa Família?

O primeiro debate direto entre os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) guardou poucos embates propositivos acerca da política econômica. Se nenhum dos dois fez, desta vez, críticas mais efusivas ao teto de gastos, ambos se engalfinharam em temas como Petrobras, a reforma tributária e a relevância dos benefícios sociais providos pelo Estado.

Esse último tema, inclusive, gerou uma resposta curiosa: Bolsonaro disse que tinha “vergonha” do que o Bolsa Família pagava aos “mais humildes, em especial no interior do Nordeste”. Criado em 2003, sob o primeiro governo de Lula, o Bolsa Família virou lei em 2004 e pagava um teto de 178 reais. Hoje, o Auxílio Brasil, nome dado ao benefício social durante o governo Bolsonaro, paga 600 reais, até o fim deste ano, salvo exceções. Há de se ressaltar que o atual valor do Auxílio Brasil vigora há menos de dois meses. Antes disso, o montante pago pelo governo era de 400 reais, valor previsto para o auxílio a partir de janeiro de 2023.

Levando isso em consideração, VEJA resolveu comparar os valores pagos a partir da correção pelo IPCA, o indicador oficial da inflação no país. “O Bolsa Família pagava muito pouco. Eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes, em especial no interior do Nordeste, recebendo, algumas famílias, 42 reais. Se o senhor podia dar algo melhor, por que não deu lá atrás?”, questionou Bolsonaro a Lula durante o debate. “Nós triplicamos com o Auxílio Brasil a média do Bolsa Família. Hoje, a dona de casa vai no supermercado e compra realmente algo para levar para casa. No passado, ia com o carrinho vazio (sic). Então, de promessa nós estamos cheios”, finalizou.

De acordo com os valores pagos em 2003, na criação do programa no primeiro governo petista, o montante atualizado deveria ser de 514,48 reais – ou seja, menos do que os 600 reais pagos atualmente, mas superior que o valor do programa sem o bônus eleitoral dado por Bolsonaro, que é de 400 reais. O aumento foi autorizado pela PEC das Bondades, que driblou a lei eleitoral e o teto de gastos às vésperas do início da campanha, em julho. No ano que vem, a projeção da lei orçamentária é de 405 reais, apesar das propostas do presidente de manter os 600 reais. Se for levado em consideração o término do governo Lula, o mesmo valor atualizado deveria ser 357,04 reais, com base nos dados de inflação de setembro de 2022.

Ainda que o montante disponível seja inferior ao pago atualmente pelo Auxílio Brasil para a maioria de seus beneficiários, é incorreto dizer que Bolsonaro “triplicou” a média do que era pago no Bolsa Família. O professor Denis Medina, da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), ressalta, no entanto, que o valor não foi corrigido durante os governos petistas e que o montante foi sendo corroído com o passar dos anos, uma vez que a inflação prejudicou o poder de compra da população.

Utilizando a plataforma disponível no portal do Banco Central do Brasil, VEJA também comparou os valores da cesta básica, já que, segundo Bolsonaro, as famílias não conseguiam usar o valor pago pelo Bolsa Família para fazer compras. Em outubro de 2003, quando o benefício foi iniciado, a cesta básica custava 162,58 reais em São Paulo, 154,30 reais em Brasília e 123,10 reais no Recife. Ou seja, um beneficiário do Bolsa Família, à época, ocupava 91,3% do valor do auxílio com cesta básica em São Paulo, ao passo que esse montante era 87% em Brasília e 69% no Recife. Em dezembro de 2010, fim do segundo mandato de Lula, a cesta básica custava 265,15 reais em São Paulo, 233,67 reais em Brasília, e 205,50 reais no Recife.

Como não houve reajuste no valor pago pelo Bolsa Família, o beneficiário do programa não conseguiria custear a cesta básica com os valores recebidos pelo auxílio social, uma vez que esse montante equivaleria a 149% do benefício em São Paulo, 131% em Brasília e 115% no Recife, em dezembro de 2010.

Hoje, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula a cesta básica em 750,74 reais em São Paulo, 687,21 reais em Brasília e 580,01 no Recife. Utilizando a mesma base de comparação, o pagamento atual do Auxílio Brasil, nas bases de 600 reais, consegue arcar com a cesta básica em Recife, mas não em Brasília e em São Paulo, onde a cesta básica equivaleria a 125% do valor do benefício social.