Noruega vai cortar pela metade verba ao Fundo da Amazônia

Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o governo da Noruega anunciou o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

A Noruega é o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil 1,1 bilhão de dólares. Mas, para 2017, a liberação de recursos foi reexaminada e deve cair em cerca de 200 milhões de reais – metade do que foi enviado em 2016. O fundo tem como base um acordo de 2008 que diz que quando um desmatamento aumenta, o dinheiro é cortado. Caso o Brasil consiga reverter a situação, a verba volta.

Questionado se poderia garantir que a taxa de desmatamento seria reduzida para o futuro, Sarney Filho disse que “apenas Deus poderia garantir isso”. “Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas, e a esperança é de que ele diminua”, afirmou o ministro brasileiro.

Sarney Filho ainda culpou o governo de Dilma Rousseff (PT) pelo avanço do desmatamento. “O ministro norueguês é bem informado e sabe que [o aumento do desmatamento] é fruto do governo passado e do corte de orçamento nos órgãos de fiscalização”, disse.

Corte

No total, o Brasil deve perder cerca de 500 milhões de coroas norueguesas (196 milhões de reais) para o Fundo da Amazônia, metade do que recebeu no ano passado. “Isso vai significar um corte de metade [da parcela]”, disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidal Helgeser, depois de uma reunião marcada às pressas com Sarney Filho.

“Nossas contas estão baseadas nas taxas. O resultado do desmatamento é o que importa”, disse o ministro escandinavo, que afirmou estar confiante de que o problema volte a ser combatido no Brasil depois de algumas promessas do governo.

Mesmo assim, ele insistiu que uma decisão sobre o futuro da Amazônia não depende dele. “As decisões sobre as florestas brasileiras dependem do Brasil, não da Noruega”, disse. “Estou otimista de que o ministro brasileiro está fazendo o que pode para ter orçamento e leis.”

Helgeser admitiu que sabe que existe um “debate político” no Brasil sobre o futuro da preservação ambiental. “O Brasil mostrou ao mundo que pode ser feito”, insistiu o escandinavo, que fez questão de apontar que o dinheiro pode voltar em 2018 se o Brasil conseguir frear o desmatamento.

Desmatamento

O corte é baseado no avanço do desmatamento de 2016. No total, o desmatamento chegou a 6 mil quilômetros quadrados em 2015 e 8 mil quilômetros quadrados em 2016.

Sarney Filho tentou minimizar o corte nos recursos. “Isso já estava previsto pelos acordos e é resultado dos últimos anos”, afirmou.

Para o chefe da pasta no Brasil, o país já conseguiu recompor o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e acredita que o controle vá voltar. “A curva que estava ascendente começou a reverter. Nossa expectativa é de que o desmatamento tenha caído”, disse.

Recuo

Na segunda-feira, Temer havia vetado medidas provisórias do Congresso que permitiam reduzir áreas de preservação no Pará. Mas não apresentou alternativas. Nesta quinta, Sarney Filho indicou que não há mais garantia de que vá apresentar um projeto de lei ainda nesta semana que substitua as Medidas Provisórias 756 e 758, barradas pelo governo.

Depois do veto de Temer, ele se reuniu com a bancada do Pará no Congresso e, em um vídeo, aparenta concordar com gesto positivo com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de que as MPs seriam substituídas por um projeto de lei que iria no mesmo sentido de reduzir a área de proteção. Em Oslo, ele negou qualquer aprovação ao pedido do senador.

“Vamos esperar um parecer técnico. Mas isso não está pronto. O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação”, completou, sendo retirado por assessores. Segundo ele, o fato de se diminuir uma área de proteção não significa que esteja incentivando o aumento do desmatamento.

(Com Estadão Conteúdo)