O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que a CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017. “Apenas será considerado aquilo que estiver efetivamente aprovado”, disse o ministro, que participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Essa será nova metodologia.”
Pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017 apresentado em abril pela equipe econômica, a previsão era arrecadar 33,24 bilhões de reais no ano que vem com a recriação do imposto. “Vamos retirar a CPMF porque ainda não é um projeto aprovado”, acrescentou o ministro interino.
Com a CPMF, a projeção era de que o resultado primário do governo central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) ficasse zerado em 2017, com superávit de 6,78 bilhões de reais para Estados e municípios (0,1% do PIB). A meta fiscal ainda previa um abatimento de 65 bilhões de reais por frustração de receitas ou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, isso permitiria um déficit primário.
Dyogo Oliveira reconheceu diversas vezes durante a audiência que todos os parâmetros macroeconômicos e as metas fiscais terão de ser revisadas e pediu desculpas por não ter tido tempo de preparar as mudanças para a apresentação desta quinta.
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O ministro interino afirmou também que a aprovação das medidas apresentadas pela equipe econômica para recuperar o equilíbrio fiscal vai afetar positivamente a decisão de empresários. Ele destacou que o governo tem pensado em medidas estruturais para não melhorar apenas no curto prazo, mas também no longo.
“Eu sou muito otimista a respeito da economia brasileira, que é de pujança. À medida que aprovarmos propostas que apontam para estabilização da situação fiscal do país, que mostram que temos proposta de futuro, isso afetará rapidamente e fortemente as decisões do setor privado na retomada de investimentos, do consumo, e é isso que dinamiza a economia e permite que ela cresça”, disse o ministro.
Oliveira afirmou também que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) terão contribuição relevante para a retomada do crescimento.
(Com Estadão Conteúdo)
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