Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que os trabalhadores mais ricos tendem a se aposentar mais cedo do que aqueles com rendimentos menores. De acordo com o estudo, isso ocorre porque que as pessoas mais pobres trabalham mais tempo na informalidade e, portanto, contribuem menos com a Previdência.
Segundo os pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero, autores do estudo, os trabalhadores urbanos com maior rendimento conseguem atingir o tempo mínimo de contribuição (de 35 anos para homens e 30 para mulheres). Com isso, conseguem se aposentar na faixa dos 50 anos, em média.
Já os trabalhadores de menor rendimento tendem a se aposentar por idade (mínimo de 65 anos para homens e 60 para mulheres) –com ao menos 15 anos de contribuição, na faixa dos 60 anos, em média.
O estudo, realizado no mês passado com dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aparece em um momento em que o governo Temer discute uma mudança nas regras de aposentadoria no país. Dentre as medidas, há um consenso para a criação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria.
“Aqueles com maior qualificação e rendimento, com trajetória laboral mais estável, tendem a se aposentar por ATC [Aposentadoria por Tempo de Contribuição] na faixa dos 50 anos (idade média de 54 anos), enquanto os mais pobres tendem a se aposentar por idade (média de 63 anos) ou pelo BPC/LOAS [Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social] (média de 66 anos)”, diz o estudo.
De acordo com os pesquisadores do Ipea, essa diferença entre tempo de contribuição gera uma distorção até nos Estados onde os trabalhadores moram. Pessoas que vivem em Estados mais pobres se aposentam depois dos que vivem em Estados ricos do país, diz o estudo.
Regras em vigor
A atual regra de 85/95, que soma idade e tempo de contribuição e entrou em vigor no ano passado, é ruim para a Previdência pois, de acordo com o estudo, privilegia o grupo com maiores condições.
“Não há nenhuma base atuarial para a regra 85/95…exceto o desejo político de aumentar o valor das aposentadorias exatamente do grupo que já tinha o maior valor médio de benefício no âmbito do RGPS e uma certa incompreensão em relação ao papel do fator previdenciário, que era um substituto (imperfeito) da idade mínima”, dizem os autores no documento.
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