O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou na tarde desta quarta-feira que o Ministério da Fazenda passou a trabalhar com uma previsão de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,5%. No último Relatório Trimestral de Inflação do Banco Central (BC), divulgado em junho passado, a estimativa era de uma baixa de 1,2%. Esse porcentual era o que constava também do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, do final de maio. “A realidade de hoje é bem mais negativa dos que os indicadores estão apontando”, afirmou o técnico.
Um estudo realizado pela Receita Federal sobre o ritmo da arrecadação indicou que os parâmetros utilizados pelo governo em meados do ano passado estavam distantes da realidade que efetivamente se realizou. Segundo Malaquias, as previsões oficiais para o crescimento do PIB para os anos de 2014 e 2015 feitos pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, embutiam uma arrecadação muito maior do que efetivamente se realizou.
O governo previa uma alta de 2,5% do PIB em 2014 e de 2% em 2015. Caso estivessem corretas, disse Malaquias, as projeções renderiam uma arrecadação de 771 bilhões de reais em receitas administradas pelo Fisco no ano passado – mas, ao final de 2014, essa arrecadação foi de 739 bilhões de reais.
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Já para 2015, o desempenho da arrecadação de receitas administradas seria de 862 bilhões de reais. Este não é mais um patamar esperado pelo Fisco. No fim do ano passado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já contava com uma projeção menor, de 849 bilhões de reais. Entre janeiro e junho deste ano, as receitas administradas pelo Fisco acumularam 592,6 bilhões de reais.
“As projeções não estavam erradas, elas são feitas com os indicadores macroeconômicos disponíveis no momento das previsões”, disse Malaquias, que conduziu o estudo, apresentado nesta quarta-feira. “Quando estamos em trajetória normal da atividade econômica, o descolamento entre a realidade e as projeções são muito pequenas. Mas os fatores estruturais de mudança no ritmo da atividade a partir do fim de 2014 e ao longo de 2015 explicam esse distanciamento entre o que se esperava da economia do país até meados de 2014 e o que efetivamente aconteceu”, afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
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