Menos de três meses depois de reduzir a meta fiscal, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff já estuda rever novamente a promessa oficial de economizar 0,10% do Produto Interno Bruto (ou 5,8 bilhões de reais) para pagar os juros da dívida pública neste ano. A possibilidade de um novo corte foi aventada nesta quinta-feira em reunião dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Jaques Wagner (Casa Civil), que compõem a Junta Orçamentária do governo. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a equipe já avalia um rombo nas contas públicas superior a 60 bilhões de reais (1% do PIB) em 2015.
Em julho, o governo diminuiu a meta fiscal de 1,1% para 0,15% do PIB – 0,1% do governo central e 0,05% dos Estados e municípios -, diante da queda nas perspectivas de receita e aumento dos gastos públicos. Na ocasião, o governo ainda informou que poderia abater da meta 26,4 bilhões de reais, montante que seria levantado com a recuperação de débitos de empresas em atraso e a regularização de ativos no exterior.
O rombo maior agora seria resultado da queda maior do que a prevista na arrecadação e pelo pagamento das dívidas da administração anterior com as chamadas ‘pedaladas fiscais’ – manobras que consistiam em atrasar repasses de programas federais aos bancos públicos.
O governo também avalia priorizar o cumprimento do superávit prometido para o próximo ano, de 0,7% do PIB, uma vez que neste ano não há praticamente mais chances de conseguir alguma economia. Na reunião de ontem, a Junta Orçamentária definiu alguns cenários possíveis, que devem ser levados à presidente Dilma Rousseff.
Para mudar a meta ou ampliar o abatimento, o governo precisa mexer no projeto de lei encaminhado ao Congresso que alterou a meta fiscal para 0,15% do PIB. A medida ainda não foi analisada pelos parlamentares e está parada na Comissão Mista de Orçamento.
Em outra reunião na tarde de ontem, Levy avisou a um grupo de deputados e senadores que o governo vai propor na próxima semana uma alteraç��o à proposta orçamentária de 2015, com a mudança da meta. Segundo relatos de presentes ao encontro, o ministro não adiantou qual fórmula de alteração será apresentada ao Congresso. Disse apenas que a área econômica vai trabalhar até domingo para fechar a nova meta e avisar os parlamentares até segunda-feira.
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(Com agências)
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