Nova meta fiscal amplia agonia do governo até 2018

Economistas afirmam que governo errou ao prever estabilização da dívida já em 2016, mesmo diante da trajetória de alta dos juros

Por Da Redação
23 jul 2015, 22h04

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, falam sobre a redução da meta de superávit primário deste ano, durante coletiva no ministério da Fazenda - 22/07/2015 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Em 2015, o governo basicamente gastará mais do que no ano passado e não conseguirá fazer uma grande economia para pagar os juros da dívida. Essa foi a mensagem transmitida nas entrelinhas do anúncio de quarta-feira, em que os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa reduziram de 1,1% para 0,15% a meta fiscal, além de cortarem também as metas de 2016 e 2017. A dupla alegou que a redução da meta era explicada pela queda nas perspectivas de receita e aumento de gastos este ano. Em suma, os gastos públicos chegarão ao patamar de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, ante 18% no ano passado. Já o contingenciamento de 69 bilhões de reais anunciado no início do ano, somado ao corte de 8,6 bilhões de reais revelado na quarta-feira, não deverá ser suficiente para fazer frente à trajetória de alta dos gastos, nem à queda da arrecadação. Os ministros também afirmaram que poderão se valer de descontos de até 26 bilhões de reais na nova meta fiscal, caso não consigam – por força das circunstâncias políticas – aprovar novas medidas provisórias que ampliem a arrecadação. Ou seja, a economia para pagar os juros pode terminar o ano zerada – ou até mesmo no vermelho, com déficit fiscal.

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Para entender o fluxo de caixa do governo, recorrer ao orçamento doméstico é sempre boa pedida. Uma família endividada que planeja, até o final do ano, economizar um montante para quitar seus débitos, deve empreender alguns esforços, como cortar gastos supérfluos ou até mesmo vender bens, se a situação exigir. Se essa família fosse o governo, a notícia de quarta é um balde de água fria porque mostra que os esforços necessários para tal poupança não estão sendo empreendidos. Como resultado, da mesma forma que a família pode chegar ao final do ano com menos crédito no banco, por que não conseguiu quitar o endividamento já existente, o Brasil também pode ser penalizado no lado do crédito, ao perder o selo de bom pagador fixado pelas agências de classificação de risco. Muitos fundos estrangeiros não podem, por estatuto, aplicar dinheiro em países sem grau de investimento. Assim, se o país for rebaixado, não só pagará mais para captar recursos, como também deve enfrentar saída de capitais.

A redução da meta fiscal já era esperada pelo mercado – mas não nesse patamar. Agências de classificação de risco gostam de trabalhar com expectativas realistas, e se um país percebe que não terá condições de cumprir o prometido, o melhor a fazer é retraçar a rota. O problema é que, ao estabelecer uma meta próxima de zero para este ano, e reduzir drasticamente os objetivos fiscais de 2016 e 2017, o governo transmite a mensagem de que resolveu fatiar o esforço e prolongá-lo, em vez de concentrá-lo logo no primeiro ano de mandato. O mercado digeriu mal a mudança por que, ao estender a agonia, o governo também prolonga a elevação da dívida pública, altamente atrelada à Selic e ao dólar. Segundo análise do banco UBS, o governo precisa de um superávit de 2% a 2,5% do PIB em 2016 e 2017 para que a dívida retome trajetória de queda, considerando um cenário em que a economia brasileira saia da estagnação. Contudo, ao cortar a meta para 0,7% e 1,3%, respectivamente, o governo sinaliza que a estabilização da dívida pode levar mais tempo – apesar de afirmar, no documento, que isso deve ocorrer já em 2016.

Economistas ouvidos pelo site de VEJA acreditam que o contrário ocorrerá: um aumento da dívida até, pelo menos, 2018, devido ao peso dos juros. Para que ela pare de subir, será necessário que, em vez de o governo gastar 7,2% do PIB com juros, como ocorre este ano, o gasto não passe de 4,2%. Com a Selic em trajetória de alta, a economia moribunda e a política fiscal ainda ineficaz, torna-se difícil prever que o endividamento público encontre trégua até mesmo em 2018. “Ainda que reconheçamos a importância de uma meta mais realista, acreditamos que os objetivos atuais sejam muito baixos para sinalizar melhora no lado fiscal”, dizem os analistas do UBS.

O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, acredita que a meta de estabilização da dívida para o ano que vem derruba a credibilidade da política fiscal. “Seria preciso cortar na carne, mudar a lei, se o orçamento é muito rígido. Por que não mudar a regra do salário mínimo?”, questiona. Para o economista, não importa o ambiente político fragmentado, em que a presidente perde apoio de aliados e popularidade a cada dia, e que torna mudanças que envolvam o Congresso cada vez mais desgastantes. “Política não pode servir de desculpa para tudo. Tem que ter liderança. Ninguém é eleito presidente só para andar de bicicleta em Brasília”, afirma.

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Para José Alfredo Coutiño, da Moody’s, se o ajuste fiscal não for executado por completo – prolongado ou não – o país pode ser tragado pela “síndrome grega”, de sofrimento lento, gradual e, ao final, insuficiente. “A combinação de meta fiscal mais realista e cortes de gastos vai na direção certa. Mas é preciso concretizá-la”, diz.