A Secretaria da Fazenda de São Paulo afastou três delegados tributários suspeitos de cobrar propina para facilitar a sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre a soja. O trio foi alvo de uma operação deflagrada na quarta-feira pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, que encontrou ao todo 450 mil reais em cédulas. O dinheiro, que supostamente seria da propina, estava espalhado nas delegacias da Fazenda (na capital e em Guarulhos) e em quatro endereços de empresas.
Miguel Conrado Pinheiro Vale, Maurício Dias e Luciano Francisco Reis foram afastados depois da operação, mas podem recorrer da decisão. A reportagem não localizou os envolvidos para comentar o caso.
Os três fiscais e demais pessoas relacionadas devem ser indiciados pelos crimes de concussão (quando o servidor público exige propina em decorrência do cargo que ocupa), lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O promotor de Justiça encarregado da operação, Marcelo Mendroni, disse que pode haver mais suspeitos. “Ainda não havia um número fechado nem de empresas suspeitas de terem sido beneficiadas pela quadrilha nem o total de servidores estaduais investigados”, disse Mendroni. Os fiscais, segundo o promotor, cobravam propina para permitir que empresas recolhessem menos ICMS do que deveriam. As fraudes facilitadas pelo grupo teriam causado prejuízo de 2,7 bilhões de reais ao Estado de São Paulo.
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Empresas – Para o promotor, as empresas podem ser caracterizadas como vítimas do esquema. “Tanto que faço um chamamento para que, se alguma empresa foi vítima dessa quadrilha, se em algum momento eles cobraram propina de empresários, que nos procurem para relatar o caso e colaborar com as investigações”.
Se as investigações apontarem que as empresas colaboravam com o esquema por meio de propinas para pagar menos imposto do que deveriam, elas podem ser enquadradas na nova lei anticorrupção, sujeitas a multa de até 20% sobre o valor do faturamento.
A Secretaria de Estado da Fazenda informou em nota que está colaborando com as investigações e que determinou à Corcat (Corregedoria da Fiscalização Tributária) que promova o acompanhamento e colaboração aos órgãos fiscalizadores nos trabalhos de apuração em desenvolvimento por eles.
(Com Estadão Conteúdo)
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