Empreiteiras da Lava Jato também podem ficar na mira da Justiça americana

**1/48** Presos da operação Lava Jato são transferidos da sede da Polícia Federal para o Complexo Médico Penal de Pinhais em Curitiba, PR, na manhã deste sábado (25) *(FuturaPress/Folhapress)*

**2/48** Marcelo Odebrecht é transferido da sede da Polícia Federal para o Complexo Médico Penal de Pinhais em Curitiba, PR, na manhã deste sábado (25) *(FuturaPress/Folhapress)*

**3/48** Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20) *(Rodolfo Burher/Reuters)*

**7/48** Executivos da construtora Odebrecht são encaminhados para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20) *(Vagner Rosário/VEJA)*

**9/48** Bernardo Freiburghaus, suposto operador de propinas da Odebrecht, foi incluído na lista da Interpol *(Interpol/Divulgação)*

**12/48** O juiz Sérgio Moro autorizou a transferência do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do ex-deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD) e Pedro Corrêa (PP) *(Vagner Rosário/VEJA)*

**15/48** Ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo fazem exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) em Curitiba, PR, neste sábado *(Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress)*

**16/48** Polícia Federal deflagra 11ª Fase da Operação Lava Jato *(VEJA.com/Divulgação)*

**17/48** O procurador Delton Martinazzo Dallagnol durante entrevista coletiva no hotel Mabu, no centro em Curitiba para falar sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato *(Juca Varella/Folhapress)*

**18/48** O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Luiz Fux, são homenageados pelo Ministério Público Estadual do Paraná, através de seu procurador-geral, Gilberto Giacoia. Janot não quis comentar a apresentação das denúncias da operação Lava Jato. Fux, ao contrário, comentou sobre a operação que investiga o escândalo dos contratos da Petrobras *(Juca Varella/Folhapress)*

**19/48** Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato são liberados pela Polícia Federal, na noite desta terça-feira (18/11), na sede da Polícia Federal em Curitiba *(Junior Pinheiro/Folhapress)*

**20/48** Presos na operação Lava Jato deixam a sede da Policia Federal com destino ao IML da cidade de Curitiba para fazer o exame de corpo de delito *(Avener Prado/Folhapress)*

**21/48** Paulo Roberto Costa é visto deixando a sede da Polícia Federal em Curitiba - 13/02/2015 *(Vagner Rosario/Futura Press)*

**22/48** Parentes dos executivos pegam senhas para visitá-los na carceragem *(VEJA.com/Reprodução)*

**23/48** Alberto Youssef é visto deixando a sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) - 13/02/2015 *(Vagner Rosário/Futura Press)*

**24/48** Nestor Cerveró é visto deixando a sede da Polícia Federal em Curitiba - 13/02/2015 *(Vagner Rosario/Futura Press)*

**25/48** Advogada traz entrega para executivo preso *(VEJA.com/Reprodução)*

**26/48** Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato deixam a Polícia Federal em Curitiba (PR), nesta terça-feira, após terem a soltura determinada *(Paulo Lisboa/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**29/48** Presos na operação Lava Jato chegam à sede da Policia Federal após a saída para o IML da cidade de Curitiba para fazer o exame de corpo de delito *(Avener Prado/Folhapress)*

**30/48** Pedro Henrique Xavier, representante de Herton Araujo, ex-diretor da Petrobrás, que apontou os nomes de executivos envolvidos no caso Petrobras. Os executivos presos na operação Lava Jato entram com habeas corpus na Justiça Federal, mas seguem presos na sede da Policia Federal em Curitiba - 16/11/2014 *(Antônio More/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**31/48** O advogado Alberto Toron, que representa cinco presos na Operação Lava Jato - 16/11/2014 *(Antônio More/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**32/48** Polícia Federal de Curitiba, onde estão presos empresários envolvidos na Operação Lava Jato - 15/11/2014 *(Rodolfo Buhrer/Folhapress)*

**33/48** Advogados dos empresários presos na operação Lava Jato chegam com roupas e mantimentos para seus clientes na sede da Policia Federal, em Curitiba/PR - 15/11/2014 *(Avener Prado/Folhapress)*

**35/48** Movimentação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba/PR. Os presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela PF, estão a caminho da cidade, onde se concentra toda a investigação - 14/11/2014 *(Denis Ferreira/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**36/48** Presos na Operação Lava Jato deixam a Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa e partem em direção à Curitiba *(Daniel Teixeira/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**37/48** Carro com presos na Operação Lava Jato deixa a Polícia Federal do Rio de Janeiro em direção ao aeroporto Antônio Carlos Jobim, de onde embarcarão para Curitiba - 14/11/2014 *(Marcos Arcoverde/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**38/48** O ex-diretor de serviço da Petrobras, Renato Duque, chega a sede da Polícia Federal no Rio - 14/11/2014 *(Márcia Foletto/Agência O Globo)*

**40/48** Presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa chega a Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo - 14/11/2014 *(Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress)*

**41/48** Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-geral de desenvolvimento comercial da Vital Engenharia, empresa do Grupo Queiroz Galvão, chega à sede da Polícia Federal no Rio -14/11/2014 *(Márcia Foletto/Agência O Globo)*

**42/48** Movimentação na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo. A Polícia Federal deflagra a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal - 14/11/2014 *(Marcos Bezerra/Futura Press)*

**43/48** Coletiva de imprensa da Polícia Federal com informações sobre a Operação Lava Jato em Curitiba - 14/11/2014 *(Rodolfo Buhrer/Fotoarena)*

**44/48** Agentes da PF e da Receita Federal em frente ao prédio onde fica o escritório da construtora Camargo Correa, na avenida Brigadeiro Faria Lima, em Pinheiros (SP). A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato - 14/11/2014 *(Adriano Vizoni/Folhapress)*

**45/48** Agentes da PF e da Receita Federal em frente ao prédio onde fica o escritório da construtora OAS na região central de São Paulo. A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato - 14/11/2014 *(Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)*

**46/48** Agentes da Polícia Federal com documentos apreendidos - A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato - 14/11/2014 *(Zanone Fraissat/Folhapress)*

**47/48** Em Brasília, agentes chegam com material apreendido e um cofre na Superintendência da Polícia Federal - 14/11/2014 *(Pedro Ladeira/Folhapress)*

As empreiteiras brasileiras, acusadas na operação Lava Jato de pagar propinas em negócios com a Petrobras, começam a se preparar para a investigação do Departamento de Justiça americano sobre o caso. Os advogados estão alertando seus clientes de que elas podem ser enquadradas na lei anticorrupção americana e sofrer processos de investigação parecidos com o que a própria Petrobras está enfrentando.

A preocupação entre as construtoras existe porque um processo desses, além de custar caro (já que são as empresas que precisam pagar as consultorias que fazem a investigação e depois ainda estão sujeitas a pesadas multas), pode restringir a capacidade de financiamento.

Um dos casos mais famosos de investigação anticorrupção dos americanos de uma empresa fora dos Estados Unidos foi o da alemã Siemens, que teve de desembolsar 2 bilhões de dólares para pagar o custo da investigação e ainda fez um acordo para pagar outro 1,6 bilhão de dólares para encerrar o processo. Mas também o Brasil tem os seus casos, com o da Embraer, em que a empresa é acusada de pagar propina fora do país.

Continua após a publicidade

Investidores entram com ação nos EUA contra a Petrobras

Continua após a publicidade

As empresas também temem a forma célere e implacável de investigação. “A questão do caso Petrobras ficará mais preocupante para as empresas quando os Estados Unidos começarem a investigar, pois é muito mais provável que saia primeiro uma decisão lá fora do que um desfecho dos processos no Brasil”, diz o advogado Jorge Nemr, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados.

Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal denunciou 35 pessoas por ligação com esquemas de desvios e citou em sua denúncia as construtoras OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Jr., Engevix e Galvão Engenharia.

Petrobras suspende pagamento de contratos também no exterior

Falta de pagamentos em Abreu e Lima leva Petrobras à Justiça

Continua após a publicidade

Enquadramento – Para ser enquadrada como empresa americana, e portanto estar sujeita à lei anticorrupção do país, não é preciso muito. A advogada Isabel Franco, do escritório KLA, diz que basta ter sido usado um servidor de e-mail no país, ou encontros em algum hotel qualquer, ou pagamentos via alguma conta bancária em Miami, por exemplo, para que as empreiteiras passem a ser consideradas empresas americanas. “Se tiver um escritório de representação, já estará sujeita à lei americana”, diz Isabel.

Há ainda casos mais claros de enquadramento, como de empresas como a Odebrecht, que tem obras no país. Em outros, como o da Camargo Corrêa, a ligação é menos direta. Alguns advogados dizem que o fato de o grupo ser acionista controlador da CPFL Energia, que possui ações negociadas na bolsa americana, já seria suficiente para que os Estados Unidos a considerassem sob sua jurisdição e portanto sujeita à lei.

Toda essa discussão, entretanto, teve início por um enquadramento clássico da lei que é o fato de a Petrobras possuir ações negociadas na Bolsa de Nova York. Segundo algumas fontes, a decisão da empresa de contratar consultorias para fazer uma investigação própria, antes mesmo de ter sido citada formalmente, já se deu em razão de conversas com o Departamento de Justiça americano e da SEC, a comissão de valores mobiliários do país.

Continua após a publicidade

Pelas regras americanas, as empresas é que contratam os investigadores. Os funcionários do departamento acompanham passo a passo a investigação e, com base nela, decidem processar ou não a companhia e seus administradores. Na maior parte das vezes é feito um acordo para evitar o processo.

A vantagem é que, diferentemente da lei brasileira, não é necessário assumir culpa. Mas, além de pagar multas, é preciso se comprometer a melhorar as regras anticorrupção e é feito um monitoramento por pelo menos dois anos após o acordo.

(Com Estadão Conteúdo)