A energia elétrica ficará mais barata a partir de 2013. Em pronunciamento de onze minutos em cadeia de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira a desoneração da tarifa de energia para residências e indústrias. Graças à eliminação de tributos, os consumidores residenciais terão redução de 16,2% em suas contas de luz. O índice que se cogitava nos últimos dias no Palácio do Planalto, segundo fontes, girava em torno de 10%. O setor produtivo, por sua vez, terá redução máxima de 28%, variando conforme a tensão elétrica usada pela empresa.
O anúncio, classificado pela própria presidente como “a mais forte redução de tarifa elétrica já vista neste país”, faz parte de um conjunto de medidas anunciadas nas últimas semanas para fortalecer a economia doméstica. Representa também uma aposta do Planalto em divulgar uma agenda positiva frente ao julgamento do mensalão e a uma sequência de resultados econômicos tidos pelo próprio governo como ruins.
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Ainda que internamente admita o desempenho ruim do PIB, a presidente fez questão de demonstrar otimismo com o porvir. “Como a maioria dos países, tivemos uma redução temporária no índice de crescimento, mas já temos condições objetivas agora para iniciar esse novo e decisivo salto, cujos primeiros efeitos já serão percebidos no próximo ano e que vão se ampliar fortemente nos anos seguintes”, afirmou a presidente.
No anúncio, a presidente reforça o que diversos integrantes do governo federal têm repetido: que este novo “ciclo econômico” do país terá como marcas a redução do custo Brasil e o estímulo à competitividade.
Infraestrutura – Dentro dessa mesma lógica, Dilma também exaltou seu novo plano de logística, que contará com investimentos públicos e privados que somarão 133 bilhões de reais somente para rodovias e ferrovias. “Isso significa ampliação e melhorias em 10 000 quilômetros de ferrovias e quase 8 000 quilômetros de rodovias. Esse plano significa também um novo tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, que trará benefícios para todos os setores da economia e para todo o povo brasileiro”, disse a presidente. Os números para portos e aeroportos só serão conhecidos num segundo momento.
A presidente exaltou o próprio governo por ter criado a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que é presidida por Bernardo Figueiredo. Segundo ela, a EPL será responsável por uma completa reformulação da logística brasileira, com atuação em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Sua missão será promover a integração dos modais, além de acelerar a construção de novas redes e modernizar as estruturas já existentes.
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Privatização – Numa espécie de recado endereçado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem trocou farpas no início da semana, Dilma criticou, uma vez mais, o governo do antecessor de Lula. À gestão de FHC na Presidência da República ela atribuiu um “questionável modelo de privatização”. A presidente tentou também se desfazer da imagem “privatista” ao afirmar que a concessão de rodovias e ferrovias – anunciada há duas semanas – equivale a um modelo diferente de “concessão”.
“Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização que torrou o patrimônio público para pagar dívidas e ainda terminou por gerar monopólio, privilégios, frete elevado e baixa eficiência. O nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do estado para garantir qualidade, acabar com os monopólios e assegurar o mais baixo custo de frete possível”, salientou.
Juros – A presidente também teceu críticas a bancos, financeiras e empresas de cartão de crédito, com quem disse não estar “satisfeita”. “Os bancos e as financeiras e, de forma muito especial, as empresas de cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo a níveis civilizados seus ganhos”, disse.
Segundo a presidente, para “plantar as novas bases desse ciclo de desenvolvimento”, será necessário iniciar “uma mudança estrutural que tem como sustentação uma taxa de juros baixa, um câmbio competitivo e a redução da carga tributária”. “Estou disposta a abrir um amplo diálogo com todos as forças políticas e produtivas para ampliarmos o nosso sistema tributário”, afirmou.
A solenidade oficial para o anúncio das novas medidas para o setor elétrico será na próxima terça-feira no Palácio do Planalto.
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