O sucinto comunicado enviado na quarta-feira pela Petrobras informando a renúncia da presidente da companhia Graça Foster e de cinco diretores foi considerado insuficiente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo apurou a Agência Estado.
O órgão regulador do mercado de capitais pediu mais explicações à companhia. Um dos pontos questionados pela comissão foi a ausência dos nomes dos diretores que resolveram deixar a estatal. Os nomes dos cinco – José Formigli (Exploração e Produção), Almir Barbassa (Financeiro), José Antônio de Figueiredo (Engenharia), José Cosenza (Abastecimento) e José Alcides Santoro (Gás e Energia) – foram confirmados pela petroleira apenas na noite de quarta.
A CVM também questiona o fato de a empresa não ter divulgado a informação por meio de fato relevante, mas de um comunicado de apenas três linhas. São consideradas fatos relevantes todas as decisões da empresa, seus administradores e controladores, que possam influir nas cotações e nas decisões de investimentos.
O comunicado dizia apenas: “A Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores”.
Para garantir o amplo acesso do mercado à divulgação do fato relevante é necessário seguir uma série de regras: ser publicado em jornal de grande circulação, além de ser encaminhado à CVM e às bolsas de valores por meio de seus sistemas eletrônicos. Já o comunicado ao mercado foi criado para outras informações importantes, mas não tão relevantes.
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Por escrito – A empresa deverá ainda informar se a renúncia de Graça e dos diretores foi entregue por escrito. O artigo 151 da Lei das Sociedades Anônimas prevê que a saída só é válida quando isso ocorre. As respostas deverão ser encaminhadas até esta quinta-feira.
A notícia da renúncia da presidente e dos executivos da estatal foi divulgada em resposta a um pedido de esclarecimento encaminhado pela CVM e pela BM&FBovespa na véspera. As duas instituições questionam a disparada dos papéis da companhia no dia dos rumores da saída de Graça Foster da presidência da Petrobras, que ofuscaram o rebaixamento da nota de risco da empresa pela Fitch.
(Com Estadão Conteúdo)
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