Maia propõe nova redução de impostos para conter combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de terça-feira, 22, que vai incluir uma redução de PIS/Cofins para o óleo diesel até o fim do ano no texto do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento, como forma de reduzir os preços do combustível após protestos de caminhoneiros por todo país.

A medida se soma ao anúncio feito pelo governo na terça-feira de que fechou um acordo com o Congresso para usar os recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.

Segundo Maia, o projeto de lei da reoneração será votado na próxima terça-feira, já com a inclusão da redução de PIS/Cofins.

“Na terça feira de manhã, a gente vai votar reoneração, incluindo redução do PIS/Cofins, pelo menos para o diesel. O que a gente espera é que não apenas o PIS/Cofins, mas a Cide seja zerada como já está prometido, e nós vamos incluir o PIS/Cofins no texto da reoneração porque entendemos que o impacto para o contribuinte, para o caminhoneiro, precisa ser maior do que apenas zerar a Cide combustível”, disse Maia.

Maia disse que inicialmente a redução das contribuições será apenas sobre o óleo diesel, mas afirmou que deseja estender a medida para a gasolina. Segundo o presidente da Câmara, essa possibilidade será tratada nas discussões da medida provisória que extinguiu o fundo soberano.

“Queremos ampliar para gasolina, mas temos que fazer as contas antes para não errar. A gente não quer fazer nada de forma irresponsável”, afirmou.

A redução de PIS/Cofins era uma demanda da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa mais de 40 mil postos no Brasil.

A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira, provocou transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo.

Os profissionais protestam contra o aumento no preço do diesel. Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, o óleo subiu 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – passou de 1,5006 reais para 2,3488 reais (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. Mas, para os caminhoneiros, essa alta vem tornando sua atividade inviável.