Anatel divulga lista de municípios com orelhões da Oi que terão ligações gratuitas

A Agência Nacional de Telecomunicações divulgou nesta terça-feira a lista atualizada dos municípios beneficiados com a medida que exige gratuidade nas chamadas locais fixo-fixo originadas por orelhões da Oi. A gratuidade foi determinada pelo órgão regulador no mês passado porque a concessionária não cumpriu totalmente as metas do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. A determinação vale até 30 de outubro para 1.278 municípios. Nas 742 cidades restantes, o prazo será maior: até 31 de dezembro.

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O Plano da Anatel começou em agosto de 2011, quando foi exigido de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Os prazos para conclusão foram definidos em: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel; e 30 de junho de 2012, para a Oi. Desde o início do plano e até dezembro deste ano, estima-se que 205 milhões de reais serão investidos na recuperação dos orelhões em todo o país.

Oi – Em 24 de agosto, a agência anunciou que a Oi teria de completar gratuitamente ligações de telefone fixo para outro fixo em 2.020 municípios (que abrangem 29% da população brasileira), chamando a atenção para a falta de orelhões e o grande número de aparelhos quebrados.

Em 1.724 dessas cidades o problema são os orelhões quebrados. Essas cidades se concentram em nove estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Já nas cidades restantes, espalhadas em 21 estados, o problema é a falta de orelhões para atendimento da população. A densidade de aparelhos nesses locais está abaixo da meta de quatro equipamentos para cada mil habitantes (ou a cada 300 metros), sendo que os povoados com pelo menos 100 pessoas devem ter, no mínimo, um orelhão.

A Anatel realizou um levantamento completo da situação dos orelhões no país no ano passado e constatou que, em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estava em condições de uso. Atualmente existem cerca de 40 mil aparelhos no Brasil, sendo que 22 mil são o único meio de comunicação da localidade onde estão instalados, segundo a Anatel.

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Embratel – Em relação à Embratel, a Anatel destaca que, em 20 de abril, foram adotadas medidas que resultaram na gratuidade das chamadas de Longa Distância Nacional originadas dos orelhões da Embratel até 31 de dezembro de2012, tendo em vista o desempenho inadequado da empresa na execução do plano de revitalização.