A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta segunda-feira o aumento de 14,24% na conta de luz para os consumidores residenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que atende 7,7 milhões de residências. A agência também permitirá o reajuste de 16,46% para os clientes residenciais da CPFL Paulista, empresa do grupo CPFL Energia, que atende 3,9 milhões de consumidores em 234 municípios de São Paulo – a capital é atendida pela AES Eletropaulo e a revisão está prevista para julho.
O reajuste praticamente zera o desconto de cerca de 20% dado pelo governo na época do pacote do setor elétrico em 2012. Ainda que o fato de haver altas anuais esteja dentro da normalidade, a disparada porcentual foge do padrão para o setor elétrico. Para se ter uma ideia, no ano passado o reajuste da Cemig foi de 5%, enquanto o da CPFL foi, na verdade, uma redução de 1,5% na conta de luz.
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Os reajustes foram anunciados na tarde desta segunda-feira pela agência reguladora e estavam previstos no calendário anual de revisão do preço da energia. Cabe às distribuidoras fazer o pedido de reajuste e, à Aneel, autorizá-lo. A Cemig pleiteava alta de 29,7%, mas obteve ‘apenas’ 14,24%. Os reajustes valerão a partir desta terça-feira.
No caso da empresa mineira, o reajuste foi pleiteado pela empresa como forma de cobrir a queda de receita com o novo modelo de concessão do governo federal. O pacote do setor elétrico lançado em 2012 previa que as empresas do setor antecipassem o fim de seus contratos de concessão e os renovassem mediante um preço menor. A Cemig não aderiu ao pacote e teve de se desfazer de alguns ativos de geração.
Já a CPFL, mesmo tendo aderido ao plano, foi uma das mais penalizadas com o aumento do uso das termelétricas – justamente porque o Estado de São Paulo tem registrado mínimas recordes em seus reservatórios. Devido à escassez de água para a geração, a distribuidora teve de comprar energia no mercado livre – onde os preços chegam a ser oito vezes superiores aos que são praticados no mercado regulado pelo governo.
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Atualizada às 21h05 – A Aneel autorizou também um reajuste de 11,16% na tarifa de energia para residências da Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat). Com cerca de 1,1 milhão de consumidores Centro-Oeste, a Cemat está sob intervenção da Aneel desde agosto de 2012, junto com outras sete empresas do Grupo Rede – o controle inclui as distribuidoras Celtins (TO), Enersul (MS), Companhia Força e Luz do Oeste (PR), Caiuá (SP), Bragantina (SP/MG), Vale Paranapanema (SP) e Nacional (SP). O Grupo Rede, do empresário Jorge Queiroz Júnior, atingiu uma dívida total de quase 6 bilhões de reais, sendo 2 bilhões de reais da Cemat.
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