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No Dia do Orgulho LGBTQIA+, Museu da Diversidade Sexual segue fechado

O Ministério Público emitiu um parecer afirmando que a liminar que impossibilitou a manutenção do equipamento não deve prosperar

Por Alessandro Giannini Atualizado em 28 jun 2022, 19h01 - Publicado em 28 jun 2022, 18h52

No Dia do Orgulho LGBTQIA+, o Museu da Diversidade Sexual, em São Paulo, continua fechado por ordem da Justiça. Uma ação iniciada em dezembro do ano passado pelo deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça”, questionou o contrato de gestão entre o governo do estado e o Instituto Odeon e acabou levando à suspensão das atividades do equipamento cultural. No último dia 14, o Ministério Público emitiu um parecer afirmando que a liminar que suspendeu o acordo legal com a organização social e impossibilitou a manutenção do museu não deve prosperar. Para a reabertura, no entanto, é preciso esperar pronunciamento do juiz responsável pelo caso.

Em sua ação, o deputado do PL, correligionário do presidente Jair Bolsonaro, questiona o contrato de gestão entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado e o Instituto Odeon, no valor de 30 milhões de reais, a serem destinados em cinco anos. Além disso, coloca em dúvida também um projeto de ampliação do equipamento, no valor de 9 milhões de reais.

No fim de abril, a juíza Carmen Cristina Teijeiro determinou por decisão liminar a suspensão das atividades do Museu da Diversidade Sexual. Em sua justificativa, a magistrada reforçou o argumento usado por Diniz em sua ação de que o Instituto Odeon teve suas contas rejeitadas quando administrava o Theatro Municipal de São Paulo. Na ocasião, a inauguração da exposição Duo Drag, do fotógrafo Paulo Vitale, com retratos de cinquenta drag queens, foi adiada.

O parecer do Ministério Público reafirmou que durante o processo de convocação pública da gestão do museu, o Instituto Odeon não possuía nenhum impedimento legal que o vetasse de ser escolhido vencedor. Ainda destacou os prejuízos causados ao em decorrência do fechamento, como a deterioração do espaço, do acervo, suspensão de projetos, de salários e rescisões trabalhistas que afetaram ainda mais os recursos que ali se encontram investidos.

Em nota, o Instituto Odeon diz seguir “forte e atento, na esperança de reabrir o Museu em breve, de forma estruturada e com equipe técnica qualificada, criando parcerias/dispositivos de acesso a este espaço que é focado na democratização da museologia, para que ele continue sendo um equipamento de promoção de discussão e preservação da memória e arte LGBTQIAPD+”.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa também se pronunciou por meio de nota, dizendo que estuda alternativas para que o local possa ser reaberto até que o recurso seja efetivamente apreciado: “A Secretaria segue rigorosamente a legislação vigente e realizou com absoluto zelo o processo de chamamento público que culminou na contratação do Instituto Odeon para a gestão do MDS. Este processo aconteceu entre outubro e dezembro de 2021 e a organização social escolhida apresentou toda a documentação necessária. O Governo de São Paulo adota em seus museus, desde 2004, o modelo de gestão por organizações sociais. As instituições e os programas estaduais são gerenciados em parceria com organizações sociais de cultura, com o objetivo de aumentar a eficácia, a eficiência e o alcance”.

O deputado Gil Diniz não respondeu aos pedidos para comentar a decisão, seja por telefone, em seu gabinete, ou por e-mail.

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