A posição firme da ministra Cármen Lucia sobre suspensão do X

A ministra do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lucia, defendeu, nesta segunda-feira, 30, a suspensão do X, antigo Twitter, como uma decisão de fazer valer a lei por se tratar de um descumprimento de ordem judicial. Para a ministra, todas as empresas que atuam no país deve cumprir suas leis.

“É assim em todo lugar. O Brasil não é menor, o Brasil não é quintal de ninguém, é um estado soberano que precisa ter o seu direito respeitado”, disse a ministra, nesta segunda-feira, 30, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

A rede social do bilionário Elon Musk está suspensa no Brasil desde o fim de agosto, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, com a justificativa de que o X não atende algumas regras da legislação, como ter representantes legais no país.

A ministra falou ainda sobre a alegação do empresário de ataque à liberdade de expressão: “O dono do algoritmo não pode ficar imaginando que ele é o único que tem expressão livre. A expressão pode ser uma manifestação da sua liberdade ou expressão de crime”.