O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a autuação do apresentador Bruno de Luca pelo crime de omissão de socorro a Kayky Brito — ator atropelado em 2 de setembro na Barra da Tijuca, na capital fluminense. Em documento — obtido por VEJA — protocolado pela Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital, e assinado pelo promotor de justiça Márcio Almeida Ribeiro da Silva, De Luca pode ser enquadrado pelo crime previsto no artigo 135 do Código Penal, sob pena de detenção de um a até seis meses ou multa.

Na madrugada de 2 de setembro, Kayky Brito e Bruno de Luca bebiam em um quiosque na Barra quando o ator atravessou a rua para pegar algo no carro do apresentador que estava estacionado próximo ao local. Ao tentar atravessar a rua sem olhar para os lados, Brito foi atingido por um carro de aplicativo dirigido por Diones Coelho da Silva, que estava dentro do limite de velocidade permitido segundo a conclusão do inquérito. O motorista prestou socorro na hora. Câmeras de segurança da rua registraram que De Luca deixou o local sem verificar o acidente.

A sequência de fatos é citada no pedido do MPRJ: “Evidente que, no caso concreto, o senhor Bruno não adotou qualquer providência no sentido de socorrer a pessoa que havia sido atropelada, tendo declarado que nem mesmo sabia ser seu amigo, omitiu-se em adotar qualquer providência em buscar socorro, nem mesmo chamar autoridade pública, bombeiros ou qualquer providência, limitou-se a ir embora com total descaso pelo resultado final do acidente que presenciou, tendo declarado, inclusive, que acreditava que a vítima havia morrido, sendo certo que sequer soube se alguém havia providenciado chamado aos bombeiros para socorrer a vítima, até porque saiu do local sem nem mesmo saber como chegou em casa e como retornou, levando à conclusão que sequer sabia que teria sido solicitado socorro”.

“Não há nenhuma dúvida quanto à consumação da omissão de socorro, na medida em que esta configura-se com a simples abstenção, no exato momento em que poderia agir, mas preferiu omitir o socorro agindo com dolo de perigo, ou seja, com vontade livre de abster-se de socorrer, com a consciência da situação de perigo em que se encontrava a vítima. Dessa forma, requer o Ministério Público seja retificada a autuação para incluir o nacional Bruno Freitas Mantuano de Luca como autor do fato de crime previsto no artigo 135 do Código Penal”, completa.

O Ministério Público também pede Kayky Brito se manifeste no processo para decidir se quer ou não representar uma ação contra o motorista Diones Coelho da Silva por lesão corporal culposa.

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