STJ nega prisão de Agnelo. O tribunal está certo?

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou pedido de prisão preventiva do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), apresentado pela deputada distrital Celina Leão (PSD). Vamos ver. Se eu fosse o JEG ou a BESTA com sinal trocado, estaria aqui, agora, a pôr em dúvida a lisura o tribunal, como eles fazem na esgotosfera quando não gostam de uma decisão judicial. Vocês sabem como são: as coisas com as quais concordam são naturalmente boas; aquelas de que discordam são, é evidente, más!

A deputada tinha o direito de se mobilizar. E cabe ao tribunal julgar com base nos dados de que dispõe. Qual é o busílis. Montou-se uma máquina de espionagem no governo do Distrito Federal. As evidências são muitas. Espiona adversários, aliados, procuradores, jornalistas… Uma CPI foi criada na Câmara Distrital para apurar o caso.

O ministro Cesar Asfor Rocha, relator do inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes, do qual Agnelo foi titular, considerou sobre a espionagem: “Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações”. Três outros ministros opinaram que a deputada não tem legitimidade para esse tipo de pedido.

Vamos ver. Que o esquema foi criado, isso é indubitável. Mas é preciso ter a prova provada de que a ordem partiu de Agnelo e a evidência de que está praticando intimidação. O estatuto da prisão preventiva não pode e não deve ser banalizado.

Não vou descer ao nível da chicana daquela gente que desprezo. Não é porque considero Agnelo um flagelo — especialmente para o futuro do DF — que vou ficar aqui me esgoelando, a pedir a prisão preventiva. Militância cega é com a o JEG e com a BESTA. Nós, por aqui, tentamos manter os olhos bem abertos.