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O texto em que os partidos tentam liberar o uso de recursos públicos para aquisição de imóveis e construção de sedes partidárias é uma construção coletiva de caciques de diferentes colorações partidárias (leia mais em Bonde da alegria). A matéria foi derrotada no Senado depois de muita pressão popular, mas pode ser resgatada nesta quarta pela Câmara.
Nesta terça-feira, o Radar mostrou (leia mais em Os pais da farra) que os partidos do centrão eram os mais interessados na medida, mas há outros partidos como o PT. Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral respondeu a questionamentos formais apresentados pelo deputado petista Jorge Solla, que desejava usar dinheiro público para pagar financiamento imobiliário.
Rosa Weber respondeu que a aquisição de imóveis para servir de sede às atividades partidárias, por via de empréstimos, estava autorizada “desde que” os valores emprestados fossem liquidados “com recursos próprios” do partido. Ou seja, se o PT da Bahia queria comprar uma sede, teria que tirar o dinheiro do bolso dos próprios filiados petistas. Já imaginou?
Esclareceu Rosa Weber: “Os recursos do Fundo Partidário não podem ser utilizados para a liquidação de empréstimos ou consórcios bancários contratados para a aquisição de imóvel. As execuções de obras nos imóveis locados que servem de sede partidária só poderão ser pagas com recursos do Fundo Partidário se forem estritamente necessárias à conservação do bem ou para evitar sua deterioração.”
Apesar de a Justiça proibir, os partidos nunca desistem.
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