Presidência em liminar
A posse de Carlos Alberto Reis de Paula na presidência do TST encerra o mais longo mandato da Corte sustentado por uma liminar. Quando tomou posse, João Oreste Dalazen foi proibido pelo CNJ de assumir a presidência do TST. Como havia ocupado dois cargos de direção na Corte (como corregedor e vice-presidente), pela lei, ele não […]
A posse de Carlos Alberto Reis de Paula na presidência do TST encerra o mais longo mandato da Corte sustentado por uma liminar.
Quando tomou posse, João Oreste Dalazen foi proibido pelo CNJ de assumir a presidência do TST. Como havia ocupado dois cargos de direção na Corte (como corregedor e vice-presidente), pela lei, ele não poderia ocupar um terceiro.
Para tomar posse, Dalazen foi ao STF e conseguiu que Dias Toffoli lhe desse uma liminar para assumir a presidência.
Como Toffoli não levou o caso ao plenário do STF até hoje, todo o mandato de Dalazen foi sustentado pela liminar.