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Por Robson Bonin
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Petista propõe tornar pena mais dura para morte motivada por política
Humberto Costa diz que conversará ainda hoje com presidente do Senado para pedir urgência na tramitação do projeto
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Atualizado em 11 jul 2022, 18h06 - Publicado em 11 jul 2022, 12h48
A Comissão de Direitos Humanos do Senado apresentou, nesta segunda, um projeto de lei para tornar mais dura a punição para homicídios cometidos por motivo de “ideologia, intolerância ou inconformismo político”.
O texto, que propõe o enquadramento do crime em homicídio qualificado, é assinada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê, ainda, a mesma tipificação para quando o crime tiver como objetivo a interferência no processo político-eleitoral ou o impedimento do livre exercício de mandato eletivo.
A diferença entre os crimes é que, enquanto a pena para homicídio simples é a prisão que varia de seis a vinte anos, a pena para o homicídio qualificado vai de 12 a 30 anos.
Humberto Costa diz que conversará ainda nesta segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir urgência na tramitação do projeto — apresentado em meio à escalada de violência política no país.
No último sábado, o tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) Marcelo Arruda foi assassinado a tiros na própria festa de aniversário pelo policial penal federal Jorge Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. O criminoso foi encaminhado a um hospital e teve a prisão preventiva decretada nesta segunda.
“A prática de homicídio cometido por razões políticas, além de atentar contra a vida, representa ainda uma grave ameaça à democracia (…) Considerando a premente necessidade de salvaguardarmos o ambiente democrático, bem como de demonstrar o firme compromisso do Estado brasileiro em assegurar um ambiente hígido para a realização de eleições, apresentamos o presente projeto”, diz trecho da proposta apresentado.
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