O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou nesta segunda-feira uma ação civil pública contra o vereador Sandro Fantinel, que usou a tribuna da Câmara de Caxias do Sul para ofender trabalhadores nordestinos. O discurso ocorreu dias após a Polícia Federal deflagrar operação contra o trabalho análogo à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha. A indenização foi estimada em 300.000 reais. 

De acordo com a promotora Adriana Karina Diesel Chesani, que assina a petição, a indenização visa coibir novos atos semelhantes por cidadãos “que venham a se sentir encorajados pela ausência de consequências de maior gravidade”. O MPRS considera que a fala foi intencional, causou dano extenso, e a conduta extremamente reprovável. A ação também leva em conta a condição do réu de vereador de um município de grande porte — o segundo maior do Estado. 

“Afigura-se adequado o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para compensar os prejuízos coletivos suportados pelos brasileiros oriundos da região Nordeste e pela comunidade Sul-riograndense, a ser destinado ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados”, diz o documento. 

Na semana seguinte ao resgate de 207 trabalhadores que estavam em um alojamento insalubre em Bento Gonçalves, o vereador defendeu a contratação de argentinos em fala enfurecida e direcionada a agricultores e empresas agrícolas. 

“Com os baiano (sic), que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que isso fosse acontecer. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodar (sic) novamente”, disse Fantinel. 

O vereador era filiado ao Patriota, mas foi expulso do partido após a repercussão do discurso. A Câmara Municipal de Caxias do Sul tem três meses para analisar a cassação do parlamentar. Antes do pedido à Justiça por indenização, o MPRS já havia solicitado a investigação do réu para a Polícia Civil. 

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