O ministro Raul Araújo, do TSE, decidiu revogar a própria liminar que proibiu manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza, depois que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu desistência da ação por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A nova decisão foi tomada no fim da noite desta segunda-feira, dois dias após a primeira, que previa multa de 50.000 reais em caso de descumprimento.

Na justificativa para a revogação, Araújo fez questão de ressaltar que concedeu a liminar no sábado “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas – e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.

No relatório, o ministro apontou que a intimação e citação das pessoas jurídicas representadas não se realizou em razão da inconsistência dos endereços fornecidos na inicial da representação, por conta de um erro dos advogados do PL.

Na diligência efetuada por oficial de Justiça no local do evento, em São Paulo, a advogada da T4F Entretenimento S.A. informou que a empresa era a organizadora do Lollapalooza, e não as representadas indicadas na representação.