Herman Benjamin pede vista em processo inédito no STJ

Uma processo delicado e inédito está na pauta do STJ: um pedido de desistência da homologação de uma sentença estrangeira. E o ministro Herman Benjamin adiantou pedir vista, o que poderia arrastar ainda mais o processo que chegou por aqui em 2012.

O caso é o seguinte: a Chevron foi condenada no Equador ao pagamento de uma multa no valor de 18,2 bilhões de dólares por um acidente ambiental na área norte da Amazônia.

Na sessão desta quarta-feira (20), Benjamin adiantou que pediria vista de um pedido de desistência da homologação. Seu colega de corte, Luiz Felipe Salomão, a quem a ação foi distribuída e que poderia decidir monocraticamente, defendeu que o julgamento deveria ter prosseguimento, pois já estava tudo pronto para tal e o pedido de desistência não tinha poderes para tanto. Além disso, ele defendeu que o caso é sério, já que há alegação de fraude e corrupção no processo.

No frigir dos ovos, Benjamin desistiu do pedido de vista, mas não a ministra Nancy Andrighi, que afirmou precisar estudar o tema. Enquanto isso, o processo trava no STJ.