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Por Robson Bonin
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Haddad diz que foi ao STF explicar decisão do STJ a André Mendonça
O ministro da Fazenda sugeriu que o ministro deu uma liminar sem entender o teor da própria decisão
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Atualizado em 2 Maio 2023, 17h28 - Publicado em 2 Maio 2023, 12h58
Depois de participar de uma audiência com o ministro André Mendonça na manhã desta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que foi ao STF explicar a diferença entre uma decisão tomada na semana pelo STJ — que favorece o governo e foi suspensa pelo magistrado — e outra tomada pelo Supremo sobre o PIS/Cofins. O julgamento em questão foi citado por Mendonça na liminar em que ele suspendeu o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, na quarta passada.
“Nós tivemos uma vitória no STJ importante, foi 9 a 0. Só não foi 10 porque o presidente só vota em caso de empate. E eu fui explicar, com muito respeito, ao ministro André Mendonça, que nos recebeu, a mim, à ministra Simone Tebet, e ao advogado-geral da União, o Jorge Messias, pra explicar justamente a diferença entre a decisão tomada sobre o PIS/Cofins e a decisão sobre o Imposto de Renda e a Contribuição Social, que é completamente diferente”, afirmou Haddad.
“No primeiro caso, o Supremo decidiu sobre um imposto federal incidente sobre um imposto estadual pago pelo contribuinte. E, agora, trata-se de um imposto federal sobre um imposto estadual não pago. Então é totalmente diferente a situação, e eu creio que nós fomos felizes na explicação, e obviamente que isso deve ter um desfecho, imagino que rápido no Supremo Tribunal Federal”, complementou.
Em outras palavras, o ministro sugeriu que Mendonça deu uma liminar sem entender o teor da própria decisão.
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