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Por Robson Bonin
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Disputa centenária
Os ministros do STJ aguardam para julgar o recurso de um processo que perdura incríveis 119 anos. De um lado, a União. No outro extremo, Conde D’Eu e Princesa Isabel. O objeto: a quem pertence o Palácio Guanabara, antiga moradia do casal e hoje sede do Executivo fluminense. A pendenga nasce com a Proclamação da […]
Objeto da disputa
Os ministros do STJ aguardam para julgar o recurso de um processo que perdura incríveis 119 anos. De um lado, a União. No outro extremo, Conde D’Eu e Princesa Isabel.
O objeto: a quem pertence o Palácio Guanabara, antiga moradia do casal e hoje sede do Executivo fluminense.
A pendenga nasce com a Proclamação da República, em 1889. Dois anos mais tarde, a tomada do patrimônio: um decreto do governo republicano determina a incorporação do Palácio aos bens da União.
Desde 1895, a família real e seus herdeiros vêm apelando às mais variadas instâncias para reverter a decisão.
Uma dívida irrisória – visto o tamanho do barulho – porém, pode terminar em ganho de causa automático para a União.
A família recolheu valores errados relativos às custas judiciais de um dos capítulos do processo, em 1996. Desde então, deve coisa de 200 reais à Justiça.
O STJ publicou a pendência hoje, estipulando prazo de cinco dias para ser quitada. Se não for paga, o recurso será negado.
Os herdeiros de Conde D’Eu e Princesa Isabel devem correr, se não quiserem entrar para história por perder uma guerra tão longa por causa de tão pouco.
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