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A Anvisa pediu nesta quarta que todos os aeroportos do país adotem, em um prazo de 48 horas, medidas sanitárias restritivas que sejam equivalentes às determinadas pelos governos estaduais e municipais. A comunicação foi enviada via ofício para as administradoras e operadoras aeroportuárias.
“A solicitação baseia-se na Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 2, de janeiro de 2003, que estabelece que é responsabilidade de todos os envolvidos em atividades na área aeroportuária promover as ações de proteção à saúde pública”, diz comunicado da agência.
Serviços considerados essenciais, como alimentação, farmácias e drogarias e serviços de transporte (taxis, aplicativos de transporte de passageiros e aluguéis de veículos) devem continuar funcionando.
Entretanto, tendo em vista a maior exposição das pessoas no momento da alimentação, a Anvisa reforçou, junto às operadoras, a necessidade de que os locais definidos para alimentação, observem, com rigor a disposição das mesas e cadeiras, a fim de que seja mantida distância segura entre as pessoas, procedimentos que evitem aglomeração, entre outras regras.
Os aeroportos também devem manter atualizados Planos de Contingência voltados a detecção, monitoramento e controle de eventos de saúde pública, que incluam fluxos de comunicação entre as autoridades aeroportuárias (Anvisa, Vigiagro, Receita e Polícia Federal) e a administradora aeroportuária. Nesse sentido, tanto as administradoras, operadoras aeroportuárias e demais autoridades que atuam no aeroporto poderão acionar a unidade da Anvisa local quando necessário.
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