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Alexandre de Moraes abre inquérito contra diretores de Google e Telegram

O ministro do STF atendeu pedido da PGR para investigar responsáveis por "campanha abusiva" das empresas contra o PL das Fake News

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 12 Maio 2023, 17h49 - Publicado em 12 Maio 2023, 17h27

Atendendo a um pedido apresentado na quinta pela PGR, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta a instauração de um inquérito para investigar os diretores e demais responsáveis do Google e do Telegram no Brasil que tenham participado do que ele classificou de “campanha abusiva” contra o PL das Fake News.

Segundo a PGR, a atuação das empresas contra o projeto de lei tem “potencial delitivo”. O documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, pede a identificação e oitiva dos representantes das empresas de tecnologia e a agregação de todas as postagens e mensagens do Google e do Telegram sobre o projeto de lei. Moraes deferiu as diligências solicitadas.

O Telegram disparou nesta semana mensagens contra o projeto que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a regulação das plataformas digitais. Na quarta-feira, Moraes determinou que a empresa deletasse o texto enviado aos usuários do aplicativo e publicasse uma retratação — o que foi feito.

Caso semelhante ocorreu na semana passada com o Google. Na página principal do site de buscas, a frase “O PL das Fake News pode piorar sua internet” encaminhava os usuários a um artigo de opinião escrito pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa.

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