PGR pede ao STF investigação de diretores do Google e Telegram
Vice-procuradora-geral da República pediu a apuração da atuação dos diretores das empresas no debate sobre o projeto das fake news
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta ao STF a investigação dos responsáveis pelo Google e Telegram no Brasil. Segundo a PGR, a participação das empresas na campanha sobre o PL das fake news tem “potencial delitivo”.
O documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, pede a identificação e oitiva dos representantes das empresas de tecnologia e a agregação de todas as postagens e mensagens do Google e do Telegram sobre o projeto de lei.
“O cenário (…) aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal”, diz o ofício.
O Telegram disparou nesta semana mensagens contra o projeto que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a regulação das plataformas digitais. Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a empresa deletasse o texto enviado aos usuários do aplicativo e publicasse uma retratação.
Caso semelhante ocorreu na semana passada com o Google. Na página principal do site de buscas, a frase “O PL das fake news pode piorar sua internet” encaminhava os usuários a um artigo de opinião escrito pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa.
Leia o documento na íntegra: