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Abandono afetivo na pauta

O pai que no mês passado foi condenado pelo STJ a pagar 200 000 reais por ter abandonado a filha recorreu da decisão. Em meio a casos antigos, encontrou um processo similar ao seu, julgado pela quarta turma do STJ, que absolveu o pai. Como a condenação foi dada pela terceira turma, o STJ vai […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 08h41 - Publicado em 5 jun 2012, 09h27

Novo embate

O pai que no mês passado foi condenado pelo STJ a pagar 200 000 reais por ter abandonado a filha recorreu da decisão. Em meio a casos antigos, encontrou um processo similar ao seu, julgado pela quarta turma do STJ, que absolveu o pai.

Como a condenação foi dada pela terceira turma, o STJ vai ter que reunir as duas para reavaliar o caso.

Advogados que acompanham a ação não se arriscam a antecipar a decisão da Corte, mas lembram que nenhum dos ministros da turma que absolveu o pai segue no STJ.

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