Telefonia em busca do crédito de ICMS
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Depois do STJ decidir que os gastos da Oi com o ICMS de energia elétrica no Rio Grande do Sul devem ser transformados em créditos para o abatimento nos impostos que a empresa recolhe após vender seus produtos, os advogados que trabalham para empresas de telefonia aguardam ansiosos a publicação do voto do ministro do STJ Herman Benjamin sobre o caso.
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Vencido no julgamento, só resta a apresentação de seu voto para que o acórdão da corte seja concluído e publicado.
O acórdão é o precedente necessário para uma chuva de ações das empresas pedindo o crédito de ICMS de energia não só no Rio Grande do Sul, mas todos os estados onde ele não é dado.
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