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Fogaréu: num mundo ideal, nem precisaria haver legislação sobre aborto

Anticoncepcionais deveriam dar conta da questão, mas obviamente nosso mundo está longe de ter atingido esse estágio e EUA estão em surto por causa dela

Por Vilma Gryzinski Atualizado em 27 jun 2022, 16h24 - Publicado em 27 jun 2022, 08h53

A questão do aborto é como o conflito entre árabes e israelenses: única e sem comparações com outros debates políticos e morais.

Envolve dois fatores mutuamente excludentes e irreconciliáveis. Como obrigar uma mulher a ter um filho que não quer? E como ignorar que aquele ser em formação dentro de seu útero é uma vida independente a ser protegida pelos mais elementares princípios humanitários (nem entraremos aqui nos religiosos)?

Os opositores do aborto argumentam, com razão, que tomamos os maiores cuidados para evitar, pisar em praias de desova, pisar nos ovos dos quais sairão tartaruguinhas. Sorrimos emocionados quando vemos o documentário no qual elas se lançam na aventura do mar.

Bebês são muito diferentes de répteis cascudos e exigem dedicação e cuidados enormes, um investimento emocional – e econômico – para a vida toda, que muitas mulheres não querem ou não podem fazer.

É por ser tão complexa que a questão está botando fogo nos Estados Unidos depois da decisão da maioria de seis dos nove juízes da Suprema Corte. Embora tenha sido vazada – com o óbvio propósito de sabotagem -, a decisão tem um potencial incendiário.

Do ponto de vista jurídico, ela simplesmente implodiu o raciocínio da famosa Roe versus Wade, que estendeu a proteção da constituição federal sobre a escolha feita na intimidade do consultório entre uma mulher e seu médico – na prática, a liberação do aborto.

Ao mandar a decisão de volta para a esfera estadual, os juízes devolveram aos representantes eleitos o poder final. Nos estados de maioria liberal, o aborto continua valendo – e em alguns deles chega até ao momento do parto. Onde existem governos e legisladores mais conservadores, ele passa a ser extremamente limitado ou proibido. Dezoito dos cinquenta estados americanos já avançaram nesse terreno e outros mais podem entrar na lista.

As pesquisas de opinião indicam que uma maioria significativa de americanos preferiria continuar como estava – de 63% a 72% apoiam o status quo anterior. Numa demonstração da ética pragmática que predomina entre a maioria dos seres humanos, o apoio cai à medida em que a gravidez avança: 61% são a favor da interrupção no primeiro trimestre, 34% no segundo e 19% no terceiro. A maioria concorda com o “limiar” das 15 semanas, ou três meses e meio.

É claro que as tendências políticas pesam: 89% dos democratas apoiam o aborto em todas as circunstâncias, contra 39% dos republicanos. Porcentagens ligeiramente acima dos 50% dos católicos também apoiam o aborto – e 77% dos evangélicos são contra.

“Esta decisão salvará incontáveis crianças inocentes que apenas estão esperando para nascer”, comemoraram os bispos de Nova York.

A igreja católica americana fez da luta contra o aborto sua principal bandeira, baseada na doutrina da proteção à vida em todas as suas etapas, provocando a ira de radicais que agora atacam igrejas – e uma condenação indireta do papa Francisco. O papa argentino continua a ser contra o aborto, embora se sinta declaradamente incomodado com o conservadorismo de parte dos bispos americanos.

Entre 600 mil e 700 mil abortos são praticados por ano nos Estados Unidos, um número que muda pouco mesmo com os aperfeiçoamentos nos métodos anticoncepcionais.

Por que os abortos não diminuíram à medida em que estes métodos melhoraram e a facilidade da pílula do dia seguinte se tornou generalizada?

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Uma boa parte da resposta está relacionada ao nível sócio-econômico – e este à raça. A desproporção é gritante: do total de abortos, 33% são feitos por mulheres brancas, 38% por negras e 21% por hispânicas. Na população geral, os negros são 12,4%. As mulheres, portanto, são 6%. O único estrato proporcional é entre as mulheres de origem latino-americana.

Os juízes que aprovaram o aborto em 1973,  alegaram que o décimo-quarto artigo da Constituição americana protege o “direito à privacidade” da mulher que decide se submeter a um aborto – um contorcionismo legal que sempre foi considerado frágil. 

De várias maneiras, a ciência também trabalhou contra a ideia da fase da “viabilidade” fetal, depois dos seis meses de gravidez,  a partir da qual o aborto deveria ser limitado. O bebê prematuro mais precoce a sobreviver veio ao mundo com apenas 21 semanas de gestação. 

O ultrassom que arranca tantas lágrimas dos futuros pais ao ampliar o coraçãozinho do bebê – na verdade, um protocoração, mas nem por isso menos emocionante – pode ser feito a partir de apenas três meses de gestação.

As imagens intrauterinas também mostram que aquele pequeno “ET” é uma criança em formação, o retrato mais fascinante da grande corrente da vida.

Quando uma mulher quer aquele bebê, fará praticamente qualquer sacrifício para tê-lo. Quando não quer, apelará a qualquer coisa, inclusive as mais perigosas, para se livrar dele.

É uma contradição que a lei apenas não dá conta de administrar. 

E o que explica uma jovem, grávida de cerca de seis meses, que escreve na própria barriga: “Ainda não é humano” (conforme na foto acima)? Provavelmente o fanatismo que o assunto tende a provocar nas franjas das opiniões mais extremas.

As circunstâncias sociais levaram vários estratos de diferentes sociedades a considerar que o aborto é um direito e legalizá-lo é a posição mais moderna, avançada e desejável. Em vários países, a questão nem existe mais (são exatamente os países que experimentam hoje declínios populacionais, consequência dos nascimentos em retração, da Irlanda à Rússia, da Itália à Suécia).

Segundo o Boston Globe, Donald Trump – cujas nomeações para a Suprema Corte permitiram a queda da Roe versus Wade – disse, privadamente, que a decisão é “ruim para os republicanos”. Muitos democratas concordam e isso ajuda a explicar a virulência das manifestações contra a decisão da Suprema Corte.

“Na verdade, o mundo pós-Roe vai ser muito parecido com o mundo Roe para a maioria dos cidadãos”, escreveu o analista jurídico Jonathan Turley, lembrando o que disseram os juízes responsáveis pela decisão: “Estamos devolvendo a autoridade (para dirimir a questão) ao povo e a seus representantes eleitos”.

É, obviamente, um movimento que se choca de frente com o ativismo judicial e pode, sim, dar argumentos positivos para os democratas, que se preparam para uma chacina na eleição legislativa de novembro.

Nos Estados Unidos, os dois lados escolheram expressões que eliminam a palavra “aborto” em sua militância: pela escolha, no caso dos a favor, e pela vida, os contra. É um reflexo das complexidades envolvidas – e que não desaparecem quando a Suprema Corte se pronuncia.

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