Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Matheus Leitão

Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Continua após publicidade

O duro recado do Congresso ao governo Lula

Com a derrubada de vetos do presidente no marco temporal e na desoneração da folha, direita impõe série de derrotas à esquerda

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h30 - Publicado em 14 dez 2023, 20h36

O governo e a esquerda sofreram uma de suas maiores derrotas no Congresso Nacional desde o início do Lula-3 – e isso afeta, primordialmente, os indígenas, mas em especial a institucionalidade do país.

É que, nesta quinta-feira, 14, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Lula à proposta que estabelece a promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na Câmara, foram 321 votos para rasgar o veto do petista. No senado, 53 fizeram o mesmo, derrubando-os.

Agora, vale a versão de que os povos indígenas terão direito a demarcar somente as terras tradicionalmente ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988.

FORÇA DA BANCADA RURALISTA

Mas o que isso tem a ver com Lula e a relação entre os poderes?

Primeiro, mostra a força da bancada ruralista, que tem interesse em explorar terras indígenas. O grupo reverteu a decisão do presidente da República com um placar bastante folgado de votos.

Continua após a publicidade

Também revela que a primeira reforma ministerial não foi tão efetiva para construir uma base sólida no parlamento como se pensava.

CRISE INSTITUCIONAL

Outro fator levado em conta é o atual momento de estresse institucional entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal.

A Câmara alta tem priorizado pautas que diminuem poderes do Supremo e o caso da demarcação vai novamente ser discutido na corte, já que o PT vai provocar os magistrados a se manifestarem sobre a derrubada dos vetos.

Em Setembro, a maioria dos ministros havia barrado essa interpretação da tese do marco temporal em 1988, agora imposta pelo pelo Senado e pela Câmara ao país.

A queda de braço sobre o tema vai continuar enquanto Flávio Dino estiver vestindo a toga de magistrado da corte sob olhar maquiavélico da oposição.

Continua após a publicidade

DESONERAÇÃO DA FOLHA

Para se ter uma ideia do tamanho do tombo do governo PT, o Congresso derrubou, também neste dia 14, o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

A derrubada dos vetos de Lula representa mais um revés sofrido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca garantir receitas para o ano de 2024.

Entre governistas, já se diz que essa foi a “pá de cal” na principal promessa do “maestro” petista para a economia brasileira: o déficit zero na meta fiscal.

O mesmo Congresso já havia fragilizado os poderes do ministério do Meio Ambiente e de Marina Silva.

É a direita impondo derrotas em série à esquerda neste primeiro ano do Lula-3.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.