No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou não cumprir novas ordens do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber enviou uma determinação pedindo explicações sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira.
Até mesmo a ministra, conhecida por manter sempre uma postura discreta, se levanta contra os abusos do presidente e quer respostas de Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da União.
Bolsonaro tem dito o tempo todo que a decisão de perdoar Daniel Silveira deve ser cumprida, mas a situação está ficando complicada, já que o presidente usou o indulto de forma, no mínimo, imoral.
De fato, o Presidente da República tem competência para conceder indulto, mas a atitude de Bolsonaro foi política e adiciona tensão a uma situação que já é difícil entre ele e o STF.
Se tivesse sabedoria, Bolsonaro teria respeitado a decisão do Supremo de condenar Daniel Silveira. Até por uma questão institucional, o presidente não deveria ter se envolvido no caso.
Em ano eleitoral, Bolsonaro faz questão de lembrar a seus eleitores que, se o PT entrar no poder, vai poder indicar mais dois ministros ao STF. Mas o contrário também é válido. Se ele permanecer no poder, vai indicar dois ministros para a Suprema Corte.
A questão do Supremo é importantíssima para o presidente, que já escolheu de que lado quer ficar: ele ataca os ministros e espera que seus seguidores o acompanhem. A jogada é perigosa e vai afastando Bolsonaro de uma harmonia necessária entre os poderes.
Enquanto isso, o STF resiste. Se até a discreta Rosa Weber está “atirando” no presidente, fica claro que ele só tem a perder se permanecer nessa estratégia.
* Esta coluna usa tiros no texto como um retrato crítico do nosso tempo. Mas é contra o armamentismo