A AGU busca reabrir processos questionando os precatórios em favor do setor. A União não deveria patrocinar litígios que levariam o Brasil ao passado
AGU e Espírito Santo rejeitaram a proposta das mineradoras Vale e BHP pelo colapso da barragem de Fundão
Paper Excellence não poderia adquirir terras da empresa sem aval do Congresso, segundo o órgão
Julgamento pode equiparar esses aterros a lixões e deixar 279 milhões de toneladas de resíduos sem destino certo
O ensaísta Davi Lago desnuda os motivos da decisão do presidente da República por Flávio Dino, que desagradou alguns setores progressistas
Pedido foi feito pelo ministro Silvio Almeida após posts nas redes sociais de deputados bolsonaristas como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR)
Medida foi divulgada após decisão de Toffoli, que anulou provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht e criticou operação
... E a contradição do governo Lula
Órgão concluiu que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar não é indispensável para o projeto da Petrobras de perfuração de poço na foz do Rio Amazonas
Próximo presidente do STF participou de obra que reúne OAB AGU, PGR, CNBB e o próprio Supremo. Gilmar Mendes e Dias Toffoli também serão autores
Tratamento dado ao setor privado em disputa sobre Código de Processo Civil é alvo de reclamações